O auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho e o fiscal de tributos Francisco Carlos Barbosa Aragão foram arrolados como testemunha da empresa Dymak para depor à Justiça Federal, sobre o caso que ficou conhecido como o escândalo dos maquinários. Após o depoimento ao juiz Julier Sebastião, ele conversou com o Olhar Jurídico e disse que só reafirmou em juízo o que a auditoria apontou: que realmente houve superfaturamento de R$ 44 milhões na compra dos maquinários.

“A minha vinda aqui foi só para esclarecer pontos que constavam do relatório da Auditoria Geral do Estado e ratificar as informações que já tínhamos apresentado nele”, disse José Alves Pereira Filho ao lembrar que à época o documento apontou que os preços praticados na compra dos maquinários estava acima do mercado e que houve superfaturamento de R$ 44 milhões.

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O auditor afirmou também que todas nove as empresas que venderam as máquinas pesadas para o Estado à época praticaram preços superfaturado. Elas foram arroladas também no processo.  Dados da Auditoria Geral do Estado apontam a existência de um superfaturamento da ordem de R$ 44,4 milhões no preço global dos equipamentos adquiridos pelo Estado em relação aos preços praticados no mercado.

“Todas as empresas que participaram do processo venderam com preços acima dos que praticavam no mercado, seja em decorrência de que o valor estava superior ao de mercado ou pela ausência do desconto do ICMS que ela precisava apresentar ao Estado em decorrência de ela obter uma isenção desse imposto”, disse.

O secretario Jose Alves foi o primeiro a prestar depoimento. Ele foi inquirido por 20 advogados que representam os réus e também pelas as empresas que participaram do processo licitatório. O fiscal de tributos Francisco Carlos Barbosa também foi inquirido e reafirmou que realmente foi constatado erro na licitação, que teria valor menor com o desconto do ICMS.

Ele disse que questionado, na audiência, sobre a atuação da Sefaz quando ocorreu a denúncia de superfaturamento.

“Eu disse que a Sefaz atuou de acordo com a legislação e não teria como ser diferente. Nós não tivemos nenhum contato com o processo licitatório. A Auditoria Geral do Estado falou que houve o superfaturamento e não caberia a nós questionarmos. O que fizemos foi lançar a diferença a maior que ficou devido pelas empresas”, relatou.

Na lista de testemunhas que devem depor ainda nesta tarde estão Edson Monfort Albuquerque e Paulo Roberto F. da Silva, arrolados pela defesa de Geraldo De Vitto. Além de Luiz Antônio Cannizza, pela Rodobens.

processo será julgado pelo juiz federal, Julier Sebastião da Silva. O escândalo veio à tona em 2010. Irregularidades foram detectadas em processos licitatórios realizados pelo governo de Mato Grosso (comandado pelo atual senador Blairo Maggi naquela época) – um referente à compra de caminhões e o outro referente à compra de máquinas pesadas. Maggi é alvo da ação popular.