A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alta Floresta (770 Km de Cuiabá), a Justiça interditou totalmente a Carvoaria Barbosa, localizada na zona rural de Tabaporã. De acordo com o juiz que proferiu a decisão, Plínio Gevezier Podolan, da Vara do Trabalho de Juara, a intenção é evitar que a atividade, considerada altamente nociva, seja retomada ou perpetuada.

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O trabalho em carvoarias, especialmente se realizado sem as medidas protetivas de saúde e segurança, é danoso ao empregado, que fica exposto ao calor, à fumaça e à fuligem.

De propriedade de Orlandi Barbosa do Prado, a empresa já tinha sido condenada em 2012 em uma ação movida pelo MPT, pelo descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Mesmo assim, continuou a desrespeitar a legislação trabalhista.

Na época, o dono não negou nenhuma das acusações, limitando-se a dizer que estava regularizando as pendências. Na sentença foram impostas 13 obrigações visando melhorias. O juízo também fixou, naquela oportunidade, um valor de R$ 15 mil por danos morais coletivos.

Ciente da conduta reincidente da empresa, o MPT requisitou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nova fiscalização no local e o relatório produzido embasou o pedido de interdição judicial formulado pela procuradora do Trabalho Fernanda Alitta Moreira da Costa.

Segundo a procuradora, os auditores, apesar de não encontrarem empregados no lugar, constataram que os fornos continuavam ativos. Entre as irregularidades detectadas estavam, novamente, o não fornecimento de equipamentos de proteção e instalações e alojamentos inadequados. A interdição só poderá ser suspensa quando a empresa comprovar que realizou melhorias no meio ambiente laboral.

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