Uma das principais ferramentas para reduzir o estoque processual e, consequentemente, a taxa de congestionamento da Justiça de Primeiro Grau em Mato Grosso em 2014 foram os mutirões processuais. Nesse período, o grande destaque ficou por conta da campanha ‘Celeridade Já’, iniciativa que permitiu a realização de 974.596 procedimentos processuais ao longo desse período. A meta fixada para o ano (500.000 procedimentos) pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, foi superada em 94,92%.

Foram realizadas duas etapas do mutirão processual (2013 e 2014) em 110 unidades judiciais. Durante a ação os servidores da própria unidade e também os convocados se mobilizaram para fazer registros, autuações, juntadas, expedições diversas e arquivamentos. As secretarias judiciárias escolhidas para receber o mutirão foram as que se encontravam em situação crítica no que se refere à quantidade de processos e/ou número de servidores.

“Essa campanha foi de fundamental importância para dar impulso aos processos que se encontravam paralisados na secretaria das varas, contribuindo para a devida entrega da prestação jurisdicional. Foi uma das principais ações da Corregedoria, porque atingiu um dos três principais pilares da administração do desembargador Sebastião de Moraes, que é a redução da taxa de congestionamento da Primeira Instância”, enfatiza o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz.

Conforme o coordenador, a CGJ contou com o apoio da Presidência da instituição para que o mutirão obtivesse êxito, uma vez que foi disponibilizado o pagamento de horas extras aos servidores das próprias varas para que pudessem se dedicar às tarefas adicionais além da jornada regular, além do pagamento de diárias aos servidores convocados.

Em 2014, receberam o ‘Celeridade Já’ varas localizadas nas seguintes comarcas: Sinop, Tangará da Serra, Comodoro, Cuiabá, Juara, Várzea Grande, Alto Garças, Barra do Bugres, São José dos Quatro Marcos, Juscimeira, Ribeirão Cascalheira, Cáceres, Querência, Sorriso, Paranaíta e Porto Alegre do Norte.