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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Comarca de Diamantino realiza 1ª mediação virtual do Brasil

Foto: Reprodução

Comarca de Diamantino realiza 1ª mediação virtual do Brasil
A Comarca de Diamantino (180 KM de Cuibá) recebeu, neste mês de outubro, a primeira sessão virtual de mediação realizada pelo judiciário brasileiro. Um trabalho de vanguarda que contou com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça. Assim, por meio de um termo de cooperação assinado com a empresa ITKOS, de São Paulo, que cedeu ao TJMT, gratuita e exclusivamente uma plataforma web, a Comarca conseguiu por fim a uma ação de R$ 3 milhões, que tramitava desde 2008.

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A demanda jurídica foi resolvida após duas audiências, que juntas totalizaram aproximadamente 3 horas de mediação entre as partes, sendo cada uma delas em um local diferente, todas conectadas virtualmente. Na hora marcada as partes acessaram a plataforma web de suas residências, comércios e escritórios sediados em cinco cidades do país: em Itapema (SC), Concórdia (SC), São Paulo (SP), Lucas do Rio Verde (MT) e Diamantino (MT), sendo que os mediadores atuaram da sala de audiência do fórum de Diamantino.

“Foi uma experiência, sem dúvida alguma, instigante e emocionante. O uso da plataforma web mostrou que realmente facilita o acesso ao judiciário para as partes e advogados interessados não residentes na comarca, isentando-os de altos custos e transtornos de deslocamentos, estadias e restrição de compromissos”, destacou o juiz Anderson Candiotto, que atuou na mediação entre as partes.

Conforme o magistrado, a ação é resultante de um negócio no ramo da atividade agrícola, que existia entre as partes no passado. Quando o mesmo encerrou não houve uma correta distribuição dos lucros, fazendo com que o autor da demanda processual buscasse a condenação do requerido, mostrando que no passado houve uma sociedade de fato entre eles. No momento de encerrar as atividades ficou faltando partilhar R$ 3 milhões, objeto da ação. Depois da mediação o valor da causa ficou em R$ 400 mil.

“Estamos iniciando uma nova mentalidade de tratamento adequado dos conflitos, permitindo, por meio de ferramentas tecnológicas, o acesso ao judiciário, sem que com isso se imponha demasiado custo ou constrangimento a qualquer das partes. Essa ferramenta, na minha avaliação, facilita o acesso a Justiça”, defende Candiotto.

Ele explica que para testar a ferramenta escolheu uma causa complexa, para que todas as técnicas pudessem ser utilizadas na plataforma web, que permite, inclusive, mediação reservada com as partes. “Foi uma experiência muito boa que está sendo trabalhada dentro de um projeto piloto. A intenção é aperfeiçoar a ferramenta para que depois isso possa ser utilizado por todas as comarcas, inclusive na capital”.

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