A Comarca de Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá) promoveu na última semana um mutirão de audiências de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Em cinco dias, foram realizadas 22 sessões de conciliação de processos relacionados às questões de família, sendo cinco deles de violência doméstica. O índice de acordos firmados foi de aproximadamente 81%.

A ação fez parte da programação da campanha Justiça pela Paz em Casa. Segundo a juíza Cristhiane Trombini Puía Baggio, titular da Segunda Vara da unidade judiciária, o objetivo do mutirão foi tratar de matérias cíveis, como pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visitas dos menores, divórcio, partilha de bens, entre outras. “Ações como essas visam o zelo pela família além de concretizar a lei de proteção à mulher”, ponderou.

A magistrada destaca que o resultado foi satisfatório e que o trabalho realizado pelo Cejusc não se restringe aos acordos. “Temos uma grande preocupação com essas famílias. Isso porque a ruptura de um casal não põe fim à relação familiar. Por exemplo, uma separação que envolva filhos demanda soluções duradouras e que minimizem possíveis traumas”, observa.

Para o gestor judiciário do Cejusc, Sebastião José de Queiroz Júnior, o papel do mediador não é impor e sim gerar reflexões para que a própria pessoa busque novos caminhos para lidar com os conflitos. “A família é a fonte geradora de afetividade e, quando há um rompimento conjugal, normalmente os genitores são incapazes de estabelecer uma comunicação saudável. Assim, a mediação passa a ser um instrumento eficiente para proteger os filhos e promover a responsabilização familiar e o vínculo com a parentalidade”, defende.

Campanha - A Justiça pela Paz em Casa ocorreu de 9 a 13 de março em todo o país, por iniciativa da ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A semana teve como objetivo priorizar julgamentos de casos de violência doméstica nas varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri, especialmente aqueles relacionados a homicídio. Em Mato Grosso, somente nesta semana foram realizadas 78 audiências de instrução nos crimes dolosos contra a vida e 25 julgamentos pelo Tribunal do Júri.

O evento contou com apoio do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Cuiabá, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região, Assembleia Legislativa, Anoreg, OAB-MT, BPW¸ Refrigerantes Marajá, Clínica Femina, Energisa Mato Grosso, Banco do Brasil e Sicoob.