Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Eleitoral

Comissão especial pode começar a votar a reforma política hoje

A Comissão Especial da Reforma Política reúne-se hoje à tarde para retomar a discussão sobre o parecer do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

A proposta muda, entre outros pontos, o sistema eleitoral adotado no País; as regras para financiamento de campanhas e reeleição; a duração dos mandatos de cargos eletivos e normas sobre coligação proporcional e cláusula de barreira.

Após a discussão, será iniciada a votação da proposta. Se a votação não for encerrada até a manhã desta terça-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deve avocar a matéria para votação diretamente no Plenário. Todas as sessões deliberativas desta semana - de terça-feira a quinta-feira - já estão reservadas para votar a reforma política.

A reunião da comissão da reforma política será realizada no plenário 1, a partir das 18 horas.
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