Cerca de 100 representantes de 12 sindicatos de bancários das regiões Norte e Centro Oeste do país discutiram, em Cuiabá, os impactos na saúde do trabalhador de uma possível ampliação da terceirização para a área fim das empresas, conforme proposta em tramitação no Senado Federal.

O assunto foi abordado pelo juiz do trabalho Paulo Brescovici, coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin23), durante a programação da Conferência Regional dos Bancários, realizada sábado e domingo (27 e 28), na capital mato-grossense, pela Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro-Norte (Fetec Centro- Norte).

O magistrado iniciou alertando para pontos que estão sendo divulgados e que não correspondem à realidade. Entre eles, destaca-se uma suposta falta de regulamentação do tema, lacuna que seria superada com a aprovação do texto em análise pelos senadores. No entanto, ele lembrou que a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já trata da questão. “Já a legislação que está sendo proposta não significa um avanço mas, ao contrário, um retrocesso”, avaliou.

Dentre os pontos negativos, o coordenador do Getrin apontou a ampliação dos riscos de acidentes de trabalho, incluindo o aumento dos casos de doenças ocupacionais. Isso porque, segundo lembrou, o quadro de servidores terceirizados é sempre menos qualificado que os vinculados diretamente às empresas, independentemente de qual ramo elas atuem.

De acordo com o magistrado, indicadores revelam que 80% dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho ocorrem com trabalhadores terceirizados. “Além de ganharem menos, serem menos qualificados, eles são submetidos a condições de maior risco no ambiente de trabalho”, enfatizou.

Quanto ao setor que agrega as entidades financeiras, a mais recente estatística divulgada no Brasil informa a ocorrência de 11.751 acidentes em 2013, número semelhante ao apurado em 2012 e 2011. “E isso num setor cujo ambiente de trabalho é aparentemente seguro e tranquilo”, ressaltou o palestrante, lembrando que a maior parte desse expressivo número deve-se às ‘doenças invisíveis’, como são chamadas as lesões ocupacionais e os distúrbios osteomusculares. “É preciso estar atento aos impactos que a ampliação da terceirização causará à integridade física e mental dos trabalhadores, lembrando que o trabalho deve ser um meio para se garantir a sobrevivência e a dignidade”, concluiu.

Também participaram dos debates o deputado federal Ságuas Moraes e os delegados dos sindicatos dos bancários de Brasília, Acre, Mato Grosso, Rondonópolis, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Roraima, Barra do Garças e entorno do Distrito Federal.