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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Grilagem de terras

Corregedor do TJ-MT é alvo de representação no CNJ e se declara suspeito para julgar

Foto: Ascom/TJ-MT

Corregedor do TJ-MT é alvo de representação no CNJ e se declara suspeito para julgar
O corregedor-Geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, foi representado no Superior Tribunal de Justiça e também no Conselho Nacional de Justiça pelo advogado Sérgio Bermudes.  As acusações que pesam sobre ele é que teria determinado a suspensão de uma decisão judicial e, como consequência, supostamente teria beneficiado a grilagem de uma área em Tangará da Serra. A informação é do site MidiaJur.

A matéria informa que, conforme a denúncia, o corregedor teria agido com “desvirtuamento administrativo”, ao praticar o Pedido de Correição Parcial nº 06/2014, em que foi suspenso a decisão do juiz André Luciano Gahyva, da 1ª Vara Cível da Comarca, que determinou a expedição de mandado de desocupação de uma área que compreende quatro matrículas de imóveis.

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O corregedor-geral informou ao MidiaJur que já tomou medidas sobre o caso, entre elas está a anulação dos atos praticados por ele no processo de correição. Com isso, a decisão do juízo da Primeira Vara Cível de Tangará volta a ter validade e o processo de desocupação da área, alvo de grilagem, poderá ser retomado.

Ele disse que a medida foi necessária para que não pairasse nenhuma dúvida sobre o trabalho realizado pela Corregedoria. Além disso, ele se declarou suspeito para dar continuidade na condução da correição.

“Tenho certeza que não sou suspeito para conduzir o trabalho, mas vou me declarar assim para evitar qualquer problema futuro”, informou. (Com informações do MidiaJur)




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