Os advogados do ex-deputado José Geraldo Riva conseguiram adiar o depoimento dele para o dia 23 de junho, último prazo estabelecido pela Justiça, após todas as testemunhas terem sido interrogadas, garantindo assim o direito à ampla defesa.

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Defesa pede adiamento do depoimento de Riva; juíza reclama de testemunhas inúteis; veja como foi

Nesta terça-feira (28) a juíza Selma Rosane Arruda ouve o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) e o ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Bastos Pommot. O Presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf, deve depor no dia 5 de maio. Já Romoaldo Júnior presta depoimento no dia 28 de maio. Mauro Savi depõe na mesma data de Riva, 23 de junho.

Riva foi preso em sua residência no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, no dia 21 de fevereiro, acusado de comandar um esquema que lesou os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. A ação foi batizada com 'Imperador' e, conforme a denúncia do MPE, José Geraldo Riva responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material. As falsas aquisições envolvendo cinco empresas papelarias de “fachada”.

Em apenas um ano, segundo o MP, essas empresas venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. José Geraldo Riva está preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). Além dele, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários. A fraude se deu no período de 2005 a 2009.

O Olhar Direto/Jurídico acompanhará tudo em tempo real. Acompanhe por aqui:

16h14: Joailton Bittencourt de souza não compareceu e a defesa desistiu de ouvi-lo. A defesa também desiste de ouvir o deputado Emanuel Pinheiro (PR).

16h01: O ex-deputado confirmou que José Riva atuou na sala da presidência mesmo estando afastado judicialmente. O depoimento é encerrado.

15h42: Valber pergunta se Riva possuía algum tipo de influência na comissão de licitações. O ex-deputado nega saber qualquer coisa sobre isso. “Sempre vi o deputado Riva defendendo a Assembleia e defendendo os municípios. Na minha frente eu nunca vi ele sugerindo nada para ninguém”, disse.

15h37: Azambuja afirma que os deputados não tem controle sobre o material utilizado. Além disso, a demanda de materiais era muito alta, segundo ele, porque os gabinetes atendiam a representantes municipais que visitavam a Casa de Leis.

15h35: Azambuja entrou em 2009 na Assembleia Legislativa na condição de suplente. Em 2010 foi eleito titular. Ele afirma conhecer Riva devido a atuação parlamentar de ambos.

15h33:


15h29: MPE encerra perguntas e a juíza Selma decide não questionar Pommot. Depoimento encerrado. O próximo é o ex-deputado Carlos Azambuja (PP).

15h27: O depoente também não recorda se Janete Riva teria trabalhado atestando sobre o recebimento de materiais.

15h23: O MPE questiona se o depoente, como secretário-geral, utilizava muito envelopes de papel pardo. Pommot diz não lembrar quanto sobre o quanto era usado.

15h18: Pommont afirma que a sala continuou sendo ocupada por Riva, mesmo com o afastamento determinado pela Justiça. A medida teria sido fruto de um "acordo" entre Riva e Romoaldo.

15h17: MPE questiona sobre o afastamento de Riva, por medida judicial. Perguntando se Romoaldo, que assumiu durante esse período, despachou da sala da presidência.

15h16: O representante do MPE questiona se Maksuês despachou algo em nome do secretário-geral da Assembleia. Pommont nega, afirmando que os deputados não possuem essa prerrogativa, porém confirma ter conhecido o ex-deputado.

15h13: O MPE passa a perguntar. A primeira questão é se Pommot conheceu o ex-deputado estadual e dono de gráfica Maksuês Leite, que foi investigado na Operação Edição Extra em um esquema similar.

15h10: Pommot, que trabalha na AL desde 1984, foi nomeado secretário-geral em 2013. Nesse período, 2013, José Geraldo Riva era presidente da Assembleia Legislativa e Mauro Savi primeiro-secretário.

15h07: Os advogados perguntam sobre o relacionamento de Riva com Edemar Adans. Pommont não soube precisar a amizade ambos. Ele se mantém evasivo nas respostas.

15h02: Pommot afirma que a Assembleia Legislativa possui controle sobre todo material utilizado pelos deputados.

15h00: De acordo com Pommot, a demanda de materiais administrativos na Assembleia Legislativa é muito grande. “Muito material de expediente para processos, relatórios e documentos de comissões”, disse. Ele continua nervoso durante o depoimento.

14h56: Pommont diz que não tem condição de afirmar se o consumo de materiais aumentou durante a gestão de José Riva. A defesa então pergunta sobre a atuação do ex-presidente da AL. A testemunha diz que nunca faltou material de papelaria durante a gestão de Riva.

14h49:
 

14h46: Com nervosismo visível, Pommont explica como era requisitado o material. De acordo com ele, todo controle era feito pelo almoxarifado. Os deputados não possuíam números exatos dos materiais.

14h42: Começa depoimento com Márcio Bastos Pommont, ex-secretário de finanças da Assembleia Legislativa desde a época dos fatos. Também já foi secretário-geral da Casa de Leis. Ele também responde a ação, em conjunto com Riva, e por isso foi dispensado do compromisso de dizer somente a verdade.

14h36: Em seguida, uma pergunta sobre a verba indenizatória. Luiz Marinho diz não compreender a pergunta, então o MPE repassa a palavra a juíza, que encerra o depoimento.

14h34: MPE passa a perguntar. A primeira questão é se ele conhece Janete Riva. Luiz Marinho confirma, e lembra que ela visitava a Assembleia. Quando os promotores perguntam sobre detalhes do afastamento de Riva, o ex-deputado afirma que esteve afastado da Assembleia por motivos de saúde.

14h32: A exemplo de Dilmar, Luiz Marinho nega conhecer Júnior Mendonça. Ele também nega ter recebido dinheiro de factorings ou de empreendimentos ilícitos.

14h28: Os advogados perguntam se Riva realizou alguma proposta "indecente" ao depoente. O deputado nega.

14h26: "Canetas, envelopes, nunca faltou”, disse o ex-deputado.

14h24: Os advogados perguntam sobre trabalhos realizados por assessores fora da assembleia e dos materiais utilizados. Luiz Marinho afirma que, pela extensão territorial de Mato Grosso, alguns assessores fora da AL eram necessários. E esses assessores também recebiam os materiais.

14h23: Diferente de Dilmar, Luiz Marinho afirma que todos os deputados possuem controle sobre o que é consumido. Enquanto fala, ele apresenta claros lapsos de memória.

14h21: Luiz Marinho foi segundo-secretário nos anos de 2005 e 2006, em quais teriam sido perpetradas as fraudes em licitações. Contudo, ele afirma ter problemas de memoria por ter sofrido um acidente vascular cerebral.

14h17: Começa o depoimento com o ex-deputado estadual Luiz Marinho (PTB). Ele afirma que sempre teve uma “amizade de trabalho” com José Riva. "O Riva sempre foi meu colega de trabalho", repetiu o ex-parlamentar.

14h10: A magistrada pergunta sobre Júnior Mendonça, se o deputado sabe de algum empréstimo realizado para pagamentos irregulares de deputados. Dilmar nega e diz só conhecer Júnior pela mídia. A juíza encerra o depoimento.

14h06: A juíza Selma Rosane Arruda explica ao deputado o objeto da investigação – as fraudes em licitações, na qual eram comprados materiais nunca entregues com a única finalidade de desviar recursos. Dilmar Dal’Bosco nega ter qualquer conhecimento sobre os fatos citados.

14h03: MPE pergunta sobre os valores de verba indenizatória dos gabinetes e se eram usados para comprar material de escritório. Dilmar nega ter conhecimento se essa verba era utilizada para aquisição de equipamentos em regime de urgência. O MPE encerra e agora a magistrada irá perguntar.

14h01: Agora a pergunta é se Dal’Bosco tinha conhecimento do afastamento judicial Riva e em qual sala ele despachava. O deputado afirma que sabia do fato e que José Riva continuava a ocupar a Presidência, de onde despachava documentos. O depoimento de Dal’Bosco vai contra o do servidor Joel Evangelista dos Santos, que, na sexta (24), disse que o deputado Romoaldo Júnior (PMDB) despachava da presidência.

13h57: O representantes do MPE perguntam se o deputado tem conhecimento do numero de envelopes e tonners adquiridos por Riva. Dilmar nega. Em seguida, perguntam se ele conhece a esposa de José Geraldo, Janete Riva. O deputado confirma.

13h55:


13h53: A defesa encerra e o Ministério Público passa a perguntar.

13h52: Dal’Bosco nega que conheça Gércio Marcelino Mendonça, o Júnior Mendonça, delator da Ararath, operador de um “banco clandestino” que emprestava dinheiro para políticos e empresários.

13h50: Dilmar Dal’Bosco explica que, como deputado, não tem o controle de entrada e nem de saída dos materiais. Quando Dal’Bosco foi eleito pela primeira vez, Riva era presidente da Assembleia Legislativa e Sérgio Ricardo (ex-PR) o primeiro-secretário – cargo responsável por ordenar as despesas.

13h47: A defesa pergunta como era o relacionamento de Dilmar com Riva. O deputado firma que o relacionamento era respeitosa, profissional. Ele sempre se refere a José Geraldo como “presidente” e “líder”.

13h45: Os advogados de defesa passam a perguntar sobre a quantidade de impressoras. Vale lembrar que o MPE ressalta que a compra de tonners era “absurda” de tão grande. Dilmar afirma que o consumo de materiais é grande, principalmente para produção de relatórios. O parlamentar afirma que até mesmo os assessores podem utilizar o material destinado aos gabinetes.

13h44: Valber questiona Dal’Bosco sobre o processo de aquisição de materiais das papelarias. O parlamentar passa a explicar que todo material recebido era atestado por documentos.

13h40: A magistrada perguntou se o deputado, como figura publica, prefere depor sem a presença da imprensa. Ele disse não se importar. Começa o depoimento.

13h39: Pela defesa, novamente a dupla Valber Melo e George Andrade Alves.

13h37: Como representante do Ministério Público Estadual, o promotor Samuel Frungillo foi substituído por Marcos Bulhões, que faz dupla com o chefe do Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco), Marco Aurélio.

13h33: Na segunda-feira, foram ouvidos José Vanderlei, Pedro Paulo Antonieto e Yeso Bento Ramos. O primeiro e motorista da empresa de reciclagem responsável por triturar o material descartado pela Assembleia, enquanto os outros dois são empresários do ramo de material de escritório que concorreram a editais da Casa de Leis.

13h29:
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13h20: O deputado Dimar Dal’Bosco já chegou na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, aonde será ouvido pela juíza Selma Rosane Arruda. Ele estava previsto para ser ouvido na segunda-feira (27), mas estava em viagem e pediu para comparecer no Fórum de Cuiabá nesta terça-feira (28).