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Defesa de João Emanuel tem 48 h para dizer onde estão testemunhas em ação de compra de sentença

Da Redação - Katiana Pereira

16 Mai 2014 - 16:00

Foto: Olhar Jurídico

Defesa de João Emanuel tem 48 h para dizer onde estão testemunhas em ação de compra de sentença
A defesa do ex-vereador de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima (PSD) foi intimada para que no prazo de 48 horas forneça informações de onde podem ser localizadas as testemunhas que foram aroladas na ação penal por corrupção ativa que tramita na Vara Especializada do Crime Organizado, Ordem Tributária, Econômica e Administração Pública.

A intimação foi publicada na quinta-feira (15) no sistema de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) para os advogados Eduardo Mahon e Lazaro Roberto Moreira Lima, ambos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT).

O texto ressalta que as testemunhas devem ser localizadas para serem intimadas a comparecer em audiência agendada para os dias 27 e 29 de agosto, 3 e 5 de setembro deste ano. “Sob pena de reputar-se como precluso o direito de ouvi-las em Juízo”, diz trecho do edital.

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A medida do judiciário, segundo despacho, é para evitar futura alegação de cerceamento de defesa. O despacho relata ainda que a defesa preliminar de João Emanuel foi protocolada em 20/01/2014 e que “diante do lapso temporal já decorrido, presume-se que, se a Defesa já não possuía os endereços das testemunhas, teve tempo suficiente para obtê-los”.

O advogado Eduardo Mahon, que faz a defesa de João Emanuel, informou ao Olhar Jurídico que logo que for intimado de forma oficial irá juntar aos autos a localização das testemunhas. 

Suposta compra de sentença 

O processo é referente a investigação proveniente da Operação 'Assepsia' que foi desencadeada em abril do ano passado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça e da Vara Especializada em Combate ao Crime Organizado e Crimes Contra a Administração Pública. Na ocasião, foram expedidos dez mandados, sendo 05 de prisão e 05 de busca e apreensão contra um advogado, um estagiário, um servidor público do Poder Judiciário e dois integrantes de uma organização criminosa atuante no ramo de tráfico de pasta base e cocaína.

Um dos alvos da denúncia foi o vereador cassado João Emanuel (PSD). Além dele, também foram denunciados José Maria Machado, Ailton Rodrigues de Pádua, Adalberto Pagliuca Neto, Régis Aristide Pagliuca, Regina Célia Cardoso Pagliuca, Joelson Alves da Silva, Elaine Cristina Pagliuca Silva, Joelma Alves da Silva e Ana Alves da Silva. Todos respondem por corrupção ativa.

Conforme a investigação, duas tentativas de suborno foram realizadas pelo grupo, junto ao assessor jurídico da Vara Especializada Contra o Crime Organizado. Na primeira tentativa, o estagiário e o advogado envolvido no esquema ofereceram R$ 1 milhão para que o assessor jurídico redigisse e submetesse ao magistrado decisão revogando a prisão dos 'Pagliucas'. O estagiário teria afirmado, ainda, que já tinha acertado com um desembargador, que confirmaria a decisão em segunda instância.

1 comentário

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  • Juliano Boico
    16 Mai 2014 às 19:42

    Saia dessa Maronzinho!!!

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