A defesa do ex-deputado José Geraldo Riva ingressou com habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça, distribuído ao desembargador Luiz Ferreira da Silva, pedindo para que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) seja ouvido na ação em que Riva responde, juntamente com Humberto Bosaipo, pela suposta utilização de empresa fantasma para desviar R$ 1,9 milhão dos cofres da Assembleia. Novelli foi o conselheiro responsável pela aprovação das contas da Assembleia Legislativa. A juíza Selma Rosane de Arruda está impedida de atuar nesse julgamento.
Leia mais
Juiz aguarda notificação para retirada de tornozeleiras de ex-deputado Riva
O depoimento do conselheiro foi indeferido pela juíza Selma Rosane de Arruda, da Sétima Vara Criminal, e posteriormente pelo desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça. A defesa de Riva pede para que Novelli seja arrolado como testemunha no lugar do ex-deputado Homero Pereira (já falecido).
Nos autos, o próprio Novelli pediu dispensa da condição de testemunha, alegando falta de conhecimento do suposto desvio de recursos públicos. Já Homero Pereira, que foi deputado estadual junto com Riva e Bosaipo, faleceu em 20 de outubro de 2013.
No processo, Riva e Bosaipo são acusados de peculato e lavagem de dinheiro. A dupla, que ocupava os cargos de presidente e 1º secretário da Assembleia, teria utilizado empresa fantasma para desviar R$ 1,9 milhão dos cofres do Legislativo.
A denúncia do Ministério Público indica que Riva e Bosaipo, que respondem pelo mesmo fato em outros processos, teriam constituído, de forma fraudulenta, a empresa Ed-Maluco Reparos e Serviços LTDA. A firma teria sido utilizada para forjar operações com a Assembleia a fim de possibilitar o desvio de recursos.
Depois, os cheques emitidos em favor da empresa fantasma eram sacados na “boca do caixa”, por representantes da própria Assembleia. Segundo a denúncia, os recursos desviados pagaram despesas pessoais e até de campanhas eleitorais de Riva e Bosaipo.
Outro lado
A reportagem do Olhar Direto não conseguiu entrar em contato com Rodrigo Mudrovitsch e Valber Melo, advogados de José Geraldo Riva.
