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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Suposto esquema arquitetado por Riva

Réu desiste de deputado como testemunha de defesa em caso de desvio de R$ 62 milhões

Foto: Divulgação

Deputado estadual Baiano Filho (PMDB)

Deputado estadual Baiano Filho (PMDB)

A defesa de Djalma Ermenegildo, ex-secretário de Administração, Patrimônio e Informática da Assembleia Legislativa (AL), desistiu de ouvir o deputado estadual Baiano Filho (PMDB) como testemunha de uma ação sobre desvios de aproximadamente R$ 62 milhões (em valores atualizados) na AL. De acordo com os autos, o esquema fraudulento foi supostamente arquitetado pelo ex-deputado José Riva. O caso é investigado pela Operação Imperador, que versa sobre “compras simuladas” de materiais de papelaria com empresas de fachada.

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Em contrapartida, se desistiram de Baiano como testemunha de defesa, o mesmo não aconteceu com o também deputado estadual Pedro Satélite (PSD), intimado para depor na próxima quarta-feira (17) às 16h.

Atualmente, os autos possuem como réu Djalma Ermenegildo. No entanto, um processo “primário” também arrolou o ex-deputado José Riva. Além deles, antes do desmembramento, outros quinze totalizavam o pólo passivo da ação.

O ex-secretário de Administração, Patrimônio e Informática foi preso preventivamente no dia 21 de julho de 2015, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por suposta responsabilidade sobre extravio de documentos interessantes à prova. Dois meses depois, no fim de setembro, recebeu liberdade.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), órgão investigativo responsável pela denúncia, Riva liderava um esquema de desvio de dinheiro público.

Os nomes juntados no processo inicial foram: José Geraldo Riva, Janete Riva, Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges, Jeanny Laura Leite Nassarden.

As cinco empresas supostamente envolvidas no esquema foram: Livropel Comércio e Representações e Serviços Ltda, Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda, Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda, Real Comércio e Serviços Ltda-ME, Servag Representações e Serviços Ltda.

Entenda o caso:

De acordo com os autos, em um único ano, as empresas venderam mais de 30 mil toners à Assembleia, que, à época dos fatos, contava com apenas 150 impressoras.

Além disso, informações obtidas por meio de quebras de sigilo bancário e interceptações, comprovam que aproximadamente 80% do dinheiro desviado foi sacado na boca do caixa e repassado ao ex-deputado Riva.

Assim, o dinheiro desviado “transitava nas contas bancárias das pessoas jurídicas ‘fornecedoras’ do material apenas para ocultar o seu retorno para as mãos de José Geraldo Riva, o que se fazia por intermédio do falecido Edemar Adams. Tanto é que 80% do montante depositado pelo Poder Público nas contas das empresas sob escusa de pagamento por produtos e serviços supostamente executados/entregados, foi sacado na boca do caixa”, diz um trecho da denúncia.

Portanto, as empresas não entregavam os produtos, mas ficavam com 20% da “negociação”. O restante era dividido entre os deputados sob orientação de Riva.

A juíza Selma Rosane, na decisão que, à época, prendeu Riva, de se tratar de um crime grave, cuja prática reiterada rendeu grandes prejuízos aos cofres públicos.
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