O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, acatou na manhã desta sexta-feira (23) pedido da defesa do deputado estadual José Riva (PSD) e revogou a prisão do parlamentar, colocando-o em liberdade. O advogado de Riva, Valber Mello, confirmou ao Olhar Jurídico a informação.  A prisão temporária do parlamentar havia sido decretada pelo próprio ministro, a pedido do Ministério Público Federal.

Riva foi preso na última terça-feira (20) durante a quinta fase da Operação Ararath, desencadeada pela Polícia Federal. Foram encontrados indícios de que o parlamentar, ao se beneficiar da instituição financeira informal operada por Junior Mendonça, teria obtido vantagem ilícita e ocultou recursos dela. Por isso, tanto a casa do parlamentar quanto seu gabinete na Presidência da Assembleia Legislativa foram alvos de busca e apreensão.

Promotor do Gaeco investigado pela Polícia Federal é afastado das funções
Ong Moral ingressa com pedido de cassação de mandato do deputado José Riva

Segundo informações da defesa de Riva, o ministro do STF, ao proferir nova decisão sobre a revogação da preventiva, justificou que foi induzido ao erro, pois no pedido de prisão o Ministério Público Federal teria argumentado que o parlamentar estaria afastado da Assembleia Legislativa e não só da presidência.

Além disso, ministro destacou que, por ter foro privilegiado, o parlamentar só poderia ser preso preventivamente em caso de flagrante delito. Toffoli teria ainda revisto a decisão anterior e entendeu que o deputado não acarreta riscos a investigação e muito menos à instrução processual.

O parlamentar foi preso para evitar que, assim como o ex-secretário Eder Moares, pudesse atrapalhar as investigações do esquema. Para argumentar sobre o poder de influência que Riva exerceria no Estado, a fim de conseguir a prisão, a PGR exemplifica que mesmo afastado da Presidência da Assembleia por decisão judicial, Riva continuava a exercê-la de modo “ostensivo e afrontoso”.

“A meu sentir, efetivamente, se mantido em liberdade, [Riva] procurará mobilizar todos os meios a seu alcance para obstruir a elucidação da verdade, criando risco concreto para o êxito da investigação”, despachou Toffoli na ocasião da prisão.


Atualizada às 14h30