A área onde será construído o novo pronto-socorro de Cuiabá é disputada na Justiça. O lobista Rowles Magalhães e Silva afirma que o local pertence à empresa que ele representa, a Connec S/A Tecnologia e informações, o que contraria a afirmação da advogada, Divaneide dos Santos Berto de Brito. Segundo ela, os seus clientes, Joselita Alcântara de Figueiredo e Fernando Gonçalves do Nascimento, desde 1930, são os verdadeiros donos do terreno no Ribeirão do Lipa, de 7 hectares.
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Rowles ainda declarou que já marcou um encontro com os verdadeiros donos da área para poder 'ajudar' Cuiabá. “Eu não conheço o prefeito e não tenho nada a ver com o terreno, apenas represento os donos. Mas eu já marquei um encontro com eles [proprietários], que são meus amigos, e você pode ter certeza que, no que eu puder fazer para ajudar Cuiabá, eu vou fazer. Terei o maior prazer em intermediar um acordo entre eles e a Prefeitura, para que o novo pronto-socorro seja construído”, afirmou.
A ação civil de manutenção de posse com pedido de liminar foi impetrada pelos clientes da advogada Divaneide Brito e tramita na Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública desde março de 2011. Porém, em maio de 2012 o juiz da época julgou improcedente a ação e extinguiu o processo com resolução de mérito e ainda reconheceu como os verdadeiros donos da área a empresa Connec.
Segundo Rowles, os autores da ação, na verdade, são invasores que tentaram ocupar o terreno em 2011. Ele também afirma que, em 2001, o Governo Estadual criou um programa para fornecer computadores para os servidores públicos. Com isso, a empresa Connec construiu um galpão no local, onde foram montados os computadores até 2008, quando a empresa parou de funcionar e mudou de lugar.
Ainda de acordo com o lobista, em 2011, ele foi avisado de que no local havia indícios de invasão e que já teriam, inclusive, colocado cercas. “Eu fiquei sabendo por acaso sobre uma invasão e eu, como sou amigo dos verdadeiros donos, os ajudei nesse processo, que foi aberto pelos próprios invasores”.
Mesmo com a decisão judicial que extingue o processo e determina como proprietária do terreno a empresa Connec, a advogada a Divaneide Brito, entrou com embargos declaratórios contra a decisão do Juiz, alegando que uma audiência de instrução que deveria ser realizada no dia 10 de maio de 2012 não foi realizada e que o então juiz Marcio Aparecido Guedes teria proferido sentença no dia 09 do mesmo mês, um dia antes da audiência. Mesmo com a interposição do recurso, a decisão do juiz está em vigor até o julgamento do mérito.
Além de requerer o terreno, Divaneide Brito, irá entrar ainda nesta quarta-feira (27) com um mandado de segurança para interromper os trabalhos já iniciados pela Prefeitura de Cuiabá, que já colocou máquinas no local. Consta do processo que a terra em questão está situada no bairro Ribeirão da Lipa, com 07(sete) hectares e 5.000 mil metros.
