A Editora KCM venceu um dos lotes da licitação 15/2012 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso sem apresentar uma proposta para os itens pretendidos pela instituição. A revelação faz parte da denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra 32 pessoas e empresas que participaram de um suposto esquema para fraudar o certame e desviar cerca de R$ 34 milhões dos cofres públicos.

De acordo com a denúncia, a KCM apresentou uma proposta para vender adesivos institucionais nos tamanhos 7x7 e 9x9 centímetros, adesivos autocolantes e revistas informativas de 48 páginas. No entanto, o que era pedido no lote XI da licitação eram livros estatutos dos servidores públicos com 200 páginas, boletins de ações em quatro páginas e panfletos mensais de ações institucionais.

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“Outra irregularidade relacionada às propostas de preços a afirmar toda a tese já defendida merece ser referida: trata-se da proposta apesentada pela empresa EDITORA KCM ao Lote XI: os itens consignados na referida proposta SIMPLESMENTE NÃO CORRESPONDIAM AOS ITENS ESPECIFICADOS PARA O LOTE, mas mesmo assim, a empresa sagrou-se vencedora”, consta de trecho da denúncia.

Na denúncia, o Ministério Público do Estado ainda ressalta que nenhum dos concorrentes se atentou  ao problema para tentar invalidar o processo. Isso contaria como mais um indício para 'conchavo' em torno da licitação, conforme argumentação dos promotores que assinam a peça, Gilberto Gomes, Célio Fúrio, Roberto Turin, André Luís de Almeida, Clóvis de Almeida Júnior, Tiago de Souza e Daniela Berigo.



“Observe, Excelência, os objetos a serem licitados eram “livros, boletins e panfletos”, a empresa se propôs fornecer “adesivos e revistas” e, PASME, EXTRAORDINÁRIAMENTE sagrou-se vencedora. E ninguém, viu essa aberração, o que, aliás, está virando moda nos atos de corrupção – NINGUÉM VÊ, NINGUÉM SABE... Uma piada ! NEM MESMO OS CONCORRENTES viram, o que é uma prova indiscutível do prévio ajuste e de que não havia concorrência”, consta de trecho da denúncia.

O caso

O Ministério Público denunciou  32 pessoas e empresas pelo desvio de R$ 37 milhões da Assembleia Legislativa através de fraudes em uma licitação para compra de material gráfico. Um dos pontos de partida da investigação foi a delação premiada do ex-deputado estadual Maksuês Leite, que também participou do suposto esquema.

O mentor de todo esquema  - de acordo com o MPE  - seria José Riva, ex-presidente da AL, que teve como importantes aliados Luiz Marcio Pommot e Jorge Defanti, sendo o primeiro seu homem de confiança e o segundo o líder entre os empresários beneficiados pelo suposto esquema.

Foram denunciados José Riva, Mauro Savi, Sérgio Ricardo, Luiz Márcio Bastos Pommot; Agenor Francisco Bombassaro; Robsons Rodrigues Alves; Leonir Rodrigues da Silva; Evandro Gustavo Fortes da Silva; Djalma Ermenegildo; Editora de Guias Mato Grosso LTDA; Multigráfica Indústria Gráfica e Editora LTDA-EPP; Djan da Luz Clivatti; E.G.P. da Silva-ME; João Dorileo Leal; Jorge Luiz Martins Defanti; Alessando Francisco Teixeira Nogueira; Defanti Indústria, Comércio, Gráfica e Editora LTDA-ME; Jornal a Gazeta (Grupo Gazeta de Comunicação); KCM Editora e Distribuidora LTDA-EPP; Carlos Oliveira Coelho; Carlos Oliveira Coelho ME; Dalmi Fernandes Defanti Junior; Marcia Paesano da Cunha; Rommel Francisco Pintel Kunze; Capgraf – Editora, Indústria e Comercio e Serviços LTDA Epp; Fábio Martins Defanti; Renan de Souza Paula; Antonio Roni de Liz; Editora de Liz LTDA; Hélio Resende Pereira; Gráfica Print Indústria e Editora LTDA- ME; W. M. Comunicação Visual LTDA-ME.