Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Encontro dos Juizados Especiais começa dia 21

Aproximadamente 40 magistrados que atuam nas comarcas de Mato Grosso participam, nesta quinta e sexta-feira (21 e 22 de agosto), das 8 às 18h, do “XIII Encontro dos Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso”, que será realizado na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis).

De acordo com o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, objetivo do evento é buscar soluções mais eficazes para a prestação jurisdicional, por meio da criação de um entendimento unificado no Estado sobre a interpretação das leis e suas formas de aplicação.

“Vamos tratar de questões que interferem no dia a dia dos juizados. Não vamos debater apenas o que está na lei, o objetivo é ir além. Queremos discutir problemas que acontecem na rotina dos juizados, buscar soluções, tratar de assuntos administrativos, uniformizar entendimentos. Tudo isso reflete em um serviço melhor para o cidadão”, destaca o desembargador.

Atualmente, Mato Grosso possui 89 Juizados Especiais, entre cíveis e criminais, nas 79 comarcas do Estado. São 78 unidades no interior, 8 em Cuiabá e 3 em Várzea Grande. Até junho deste ano, todos tinham 226 mil processos em andamento.

A abertura do encontro acontecerá às 9 horas e contará com a presença do presidente e do vice-presidente do TJMT, desembargadores Orlando Perri e Márcio Vidal, respectivamente, o do corregedor-geral de Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o desembargador Carlos Alberto e o diretor-geral da Esmagis, desembargador Paulo da Cunha.

Participarão do encontro o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Paulo Prado, que falará sobre a atuação do órgão, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Maurício Aude, que irá discorrer sobre o trabalho dos advogados, e o defensor público geral do Estado, Djalma Sabo Mendes, também traçando um panorama sobre as atividades da autarquia.
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