A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) firmaram acordo de cooperação com o objetivo de estabelecer parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação. O primeiro desdobramento dessa parceria é a instituição de grupo de trabalho para desenvolver programa de formação complementar sobre povos indígenas no âmbito da Enfam.

O diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, assinou o acordo juntamente com o diretor-geral da ESMPU, procurador da República Carlos Henrique Martins Lima. Na ocasião, o ministro também assinou a Portaria 9 da Enfam, que instituiu o grupo de trabalho sobre os povos indígenas. O grupo será coordenado pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat.

Para o ministro Noronha, o acordo permitirá otimizar os recursos públicos por meio da realização de eventos em conjunto. “Com essa parceria esperamos aprimorar a qualificação da comunidade jurídica do MPU e da magistratura”, afirmou.

Para Carlos Henrique Martins Lima, o acordo possibilita aproximação entre as instituições para que o trabalho desenvolvido tenha mais efetividade. “A ideia é aproximar as instituições e trazer soluções nos vários campos de atuação”, disse, acrescentando que o trabalho sobre a questão indígena apresentará resultados concretos em breve.

Representando o Conselho Nacional de Justiça, a conselheira Fonseca Frischeisen destacou a importância da iniciativa das duas instituições para o aprimoramento da atuação da magistratura nacional.

Interesse comum

O acordo de cooperação prevê o desenvolvimento de atividades acadêmicas de interesse comum, a formação de grupos de estudo conjuntos e a participação de membros do Ministério Público da União (MPU) em treinamentos oferecidos pelas instituições coordenadas pela Enfam, bem como a de membros do Judiciário nos treinamentos oferecidos pela ESMPU.

A coordenadora do grupo de trabalho sobre a temática indígena, Deborah Duprat, já conduz trabalho nessa área na Procuradoria-Geral da República. Ela destacou a importância do debate sobre a temática indígena para o Ministério Público e o jurisdicionado.

“Esses cursos de atualização são extremamente importantes, sob pena de estarmos descolados da sociedade a quem devemos prestar contas”, afirmou. A subprocuradora-geral anunciou que o assunto será discutido neste semestre em evento previsto para ocorrer em Belém e em workshop na Universidade de Brasília (UnB).