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Ex-presidente da AL confirma pagamento de R$ 9 mi a advogado em esquema investigado pelo Gaeco

01 Jul 2015 - 18:51

Da Redação - Arthur Santos da Silva/Laíse Lucatelli

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Ex-presidente da AL confirma pagamento de R$ 9 mi a advogado em esquema investigado pelo Gaeco
O ex-presidente da Assembleia Legislativa Romoaldo Júnior (PMDB) confirmou ter homologado um acordo financeiro para quitação de dívidas pertinentes ao seguro saúde dos servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) perante ao HSBC,  com o advogado delator na operação Ventríloquo, Joaquim Fábio Mielli. O ato, considerado inicialmente como burocracia administrativa legalmente estabelecida, é alvo de investigação por peculato e lavagem de dinheiro pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Romoaldo, porém, negou ter conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento, e afirmou que só quitou a dívida porque havia um processo já em andamento, com parecer favorável da Procuradoria Geral da Assembleia para quitação da dívida. À época, ele substituia José Riva (PSD) como presidente do Legislativo.

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A operação Ventríloquo, desencadeada nesta quarta-feira (01), é responsável por investigar um  acordo  com um representante irregular, supostamente, firmado entre o ex-deputado José Riva e Mielle, simulando um pagamento de dívida no valor de R$9, 032,512 milhões  junto ao banco HSBC, que incorporou o seguro saúde Bamerindus.

Romoaldo Júnior afirmou, em entrevista ao Olhar Juridico, que o acordo extrajudicial para a quitação da dívida de quase R$ 10 mi com o banco HSBC foi firmado considerando o atendimento às formalidades por parte do  advogado Joaquim Fábio Mielle Camargo. Segundo ele, a Casa de Leis estabeleceu convênio com o plano de Bamerindus Saúde, em 1997, mas não cumpriu com os pagamentos, sendo executada judicialmente para a quitação dos valores, acrescidos de juros.

"Como a Assembleia perdeu a ação na Justiça, foi firmado um acordo extra-judicial para quitação da dívida. Eu nem conhecia esse advogado, e me surpreendi ao ler sobre essa investigação contra ele na imprensa. O que eu sei é que ele tinha uma procuração do banco para receber os pagamentos, e por isso a Assembleia firmou um acordo com ele. Quando assumi a presidência, esse processo já existia. Então pagamos a dívida, respaldados por pareceres jurídicos da Procuradoria", disse Romoaldo.

Conforme os documentos que revelam o acordo, o advogado Joaquim Fábio Mielli, representante do HSBC à época, firmou um suposto esquema irregular para recuperar a quantia estimada em R$ 9.032.513,82. O montante corresponderia à dívida da Assembleia Legislativa com o Banco Bamerindus, atual HSBC.

Romoaldo Junior, então presidente da “Casa de Leis”, e Mauro Savi, primeiro secretário no período dos fatos, autorizaram o pagamento, por meio de termo de homologação, no dia 4 de fevereiro de 2014. José Riva estava afastado da judicialmente da mesa diretora. “Homologamos o parecer jurídico do proc 004521 da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa referente ao pedido de pagamento administrativo-banco Bamerindus/HSBC- execução número 31002/1997”.

Com a ciência do banco sobre o acordo irregular, supostamente sem consulta ao HSBC, principal interessado, uma investigação foi aberta sobre o combinado para desvio de dinheiro público. Foi neste momento que o advogado Fábio Miele aceitou participar de uma delação premiada sobre a infração criminal.

Conforme busca processual do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desde o dia 18 de março de 2015, Mielli faz parte de um processo movido pelo Ministério Público do estado de Mato Grosso. Os autos apresentam, ainda, como vítima, o banco HSBC Seguros Brasil S/A.

O advogado de Joaquim Mielli, Huendel Rolin, afirmou em entrevista ao Olhar Jurídico que não vai se pronunciar sobre o caso, pois a ação corre em segredo de Justiça.

 A reportagem também não conseguiu durante a tarde de  hoje contato com o deputado Mauro Savi (PR),  que a época do acordo atuava como primeiro secretário, responsável legal pelos pagamentos da AL-MT.

(Colaborou Patrícia Neves)

Veja abaixo trecho de documentos reproduzidos com exclusividade pelo Mídianews.









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