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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Execução Fiscal: servidores passam por treinamento

No próximo dia 6 de maio o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será instalado na Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá. Para dar continuidade aos trabalhos da unidade judiciária, acompanhando a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os servidores da Vara receberam treinamento sobre o PJe nesta terça e quarta-feira (28 e 29 de abril). Em Mato Grosso o Processo Judicial Eletrônico tem aproximadamente 10 mil processos em trâmite e já está implantado em 23 varas.

Desde o dia 22 de abril a Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem oferecido curso a diversos públicos, como advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria do Estado e da Procuradoria Municipal, além de servidores e magistrados da unidade judiciária.

O facilitador dos treinamentos, Rosivaldo Rodrigues, disse que as capacitações têm sido muito positivas e que os presentes têm mostrado interesse, tirando as dúvidas e questionando as questões relacionadas ao PJe. “O fluxo do treinamento está sendo muito proveitoso. Essa é uma ferramenta que vem para facilitar, por isso é muito importante fazer o treinamento”, destacou.

De acordo com Rosivaldo, apesar de o sistema ser intuitivo e de fácil uso, ele é complexo, um sistema extenso. “Quando a pessoa recebe o treinamento, ela passa a ter facilidade em usar sozinha o sistema, o que diminui bastante o atendimento de suporte”, disse. Segundo ele, o PJe melhora em tudo o dia a dia nas varas, porque as pessoas não ficam fixadas em papéis, além de facilitar a vida de advogados, por exemplo. “Eles não precisarão ir às varas para anexar algum documento para fazer a resposta de algum processo, o que ele pode fazer do escritório”.

Fernanda Campião, gestora da Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, também participou do curso para se atualizar sobre o sistema. Ela destacou a importância do treinamento para os servidores. “O PJe é uma nova ferramenta que vai nos auxiliar em virtude do grande fluxo de processos que a vara possui”, disse a gestora, ao justificar que a Vara de Execução Fiscal é responsável pela maior demanda de processos no Judiciário atualmente, seja no estado ou no município.

Para Fernanda, a ferramenta vai auxiliar a aprimorar o trabalho de rotina com os processos sem a preocupação de procurar um espaço físico para guardá-los, sem falar na agilidade de atendimento. “Teremos mais agilidade. A prestação jurisdicional será muito mais célere porque a forma de comunicação é muito mais rápida”, ressaltou.

A Vara de Execução Fiscal de Cuiabá foi instalada em dezembro de 2014 e em janeiro 2015 os processos começaram a ser distribuídos efetivamente. “A vara recebeu mais de 44 mil processos, sem contar os que estão no arquivo e no Tribunal. Pelo PJe as Procuradorias terão mais de 30 mil processos para ser distribuídos somente este ano”, finalizou a gestora.
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