Magistrados, assessores e gestores das varas de Fazenda Pública, Bancárias e Cíveis do Fórum de Cuiabá participaram nesta quarta-feira (26 de novembro) de um treinamento para a utilização da Ferramenta Processamento em Lote, que funciona dentro do Apolo. Ela permitirá o envio e despacho simultâneo de intimações e sentenças. A exposição foi realizada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Antônio Veloso Peleja Júnior e técnicos do Departamento de Aprimoramento do Primeiro Grau (Dapi).

A ferramenta possibilitará que as Secretarias movimentem de forma maciça os processos, bem como que os magistrados sentenciem casos idênticos em poucos procedimentos. O Processamento em Lote foi desenvolvido pelo analista de sistemas do Dapi Silvio Aguiar de Oliveira. “Essa ferramenta dá um tratamento eletrônico a processos físicos e processos que já tivemos a demonstração de desinteresse processual. A operacionalização dele é simples e serve para todos os processos. O sistema auxilia em todos os passos do procedimento, desde a checagem automática de manifestações, a juntada e expedição de documentos, publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), controle de prazo processual e até no modelo sugerido de sentença”, disse o desenvolvedor.

A ferramenta atende o Provimento nº 86, que trata de casos de processos cíveis, sem sentença, que estejam no arquivo provisório a mais de um ano e execuções fiscais, também no arquivo provisório, a mais de cinco anos. “Ele parte do princípio de que além de atuar em lote, age de maneira eletrônica. Os processos físicos só serão manuseados em casos de recursos ou manifestação das partes. Lembrando que tudo o que for feito no sistema será assinado eletronicamente e arquivado em PDF. É uma ferramenta inovadora e que poderá ser utilizada em outras funções”, explicou a analista judiciária Meire Rocha do Nascimento.

“Achei a ferramenta muita boa de fácil manuseio, sem contar a economia de papel e tinta”, salientou a assessora da Quinta Vara de Fazenda Pública Ana Aline Furtado. As juízas da Quinta Vara Cível e auxiliar da Quarta Vara de Família, respectivamente, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva e Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, participaram da aula e gostaram da ferramenta. “O treinamento foi muito claro. Já solicitei ao Dapi a utilização da ferramenta a partir desta quinta”, informou a juíza Edleuza.

“Essa ferramenta dará solução a uma grande quantidade de processos que inflam artificialmente o estoque do Judiciário, em face da inatividade processual. A finalidade é canalizar a energia processual de forma que tenhamos uma atividade mais otimizada em prol da celeridade e da efetividade da prestação jurisdicional”, asseverou o juiz auxiliar Antônio Peleja. A Primeira e Quinta Varas de Fazenda Pública e Quinta Vara Cível de Cuiabá farão o teste da ferramenta.