Olhar Jurídico

Quinta-feira, 18 de abril de 2024

Notícias | Trabalhista

Getrin/MT - Palestras sobre trabalho seguro alcançaram quase 1000 trabalhadores

O 1º Ciclo de Palestras promovidas pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Mato Grosso (Getrin/MT) nos meses de outubro e novembro deste ano alcançaram quase 1000 empregados do setor da construção civil que atuam nos principais canteiros de obras de edifícios da região metropolitana da capital do estado.

A última palestra, realizada no início desta semana, foi ministrada para cerca de 120 empregados da construtora GMS. São trabalhadores que atuam na construção do residencial Parque Chapada dos Montes, localizado na região do Coxipó. A palestra foi ministrada pela juíza do trabalho da 3ª Vara de Cuiabá, Dayna Rizental.

Ao todo, ocorreram oito encontros em canteiros de obras de 4 construtoras durante os dois meses de desenvolvimento do projeto. As palestras contaram com o apoio do sindicato que representa os trabalhadores (SINTRAICCCM), que participou efetivamente dos eventos, e do sindicato das empresas (Sinduscon/MT).

A realização do 1º Ciclo ocorre no contexto do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, projeto do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em Mato Grosso, o programa é conduzido pelo Getrin/MT, entidade presidida pelo TRT/MT.

Falta de prevenção

A máxima de que “acidente do trabalho não é fatalidade, mas sim falta de prevenção” foi amplamente disseminada e debatida nos encontros, que enfatizaram a necessidade de uso efetivo e correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e observância às normas como forma de se evitar a ocorrência de fatalidades no trabalho.

As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) foi outro tema abordado em algumas palestras. Da mesma forma, dados estatísticos reveladores de condutas que aumentam o número de ocorrências, como a ingestão de álcool e a abstinência do sono, por exemplo, também foram vastamente discutidos.

Um dos trabalhadores que assistiram a uma das edições da palestra, o encarregado Eder Jesus de Souza destacou a essencialidade do Ciclo de Palestras, notadamente por colocar em discussão a questão da segurança, “assunto extremamente sensível e que algumas vezes acaba passando despercebido” no canteiro de obras.

Ações proativas

A construção civil é um dos setores com maior índice de acidentes de trabalho e as ações de orientação do empregado e empregador sobre a necessidade de reduzir e eliminar os riscos são um dos principais esforços do Getrin/MT. Conforme esclarece o juiz Paulo Brescovici, coordenador da entidade, trata-se de um esforço do judiciário para se aproximar mais da sociedade. Através de ações proativas, a perspectiva é não só reduzir o número de vítimas, mas também evitar que novas ações cheguem até a Justiça, aumentando ainda mais o estoque de processos que já tramitam em suas instâncias.
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