Na manhã desta terça-feira (22 de abril) a Corregedoria se reuniu com gestores e servidores inscritos para participar do Mutirão do Projeto Celeridade Já, desenvolvido em parceria com a Presidência, entre os dias 23 de abril (quarta-feira) e 22 de maio em sete varas da Comarca de Cuiabá. “O objetivo foi formar os grupos que trabalharão no impulsionamento dos processos visando o arquivamento definitivo, melhorando a taxa de congestionamento da Primeira Instância”, revelou o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz. A meta é liquidar 100% dos processos aptos ao arquivamento definitivo. Os trabalhos serão desenvolvidos por servidores de várias unidades do próprio Fórum da Capital, que atuarão em jornada extra. As inscrições para o Mutirão continuam abertas.

A Terceira e Quarta Varas Especializadas de Direito Bancário, Quinta e 13ª Varas Cíveis e Terceira, Quarta e Quinta Varas Especializadas em Fazenda Pública de Cuiabá receberão inicialmente as ações do Mutirão. Os gestores das varas receberam o check-list dos procedimentos a serem realizados, bem como o passo a passo das funcionalidades desenvolvidas pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) no Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Produção (Siap). “Os módulos desenvolvidos visam auxiliar tanto o gabinete como a Secretaria da vara na localização de determinados processos. Como por exemplo: Processos que não possuam endereço do Polo Ativo e processos com pendências de pagamento de custas processuais. Antes os servidores precisavam olhar individualmente os processos para localizar o desejado”, informou o diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo.

Os procedimentos já foram aprovados por servidores e magistrados que participaram das reuniões. A juíza da Terceira Vara de Fazenda Pública, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, disse que atualmente mais de 10 mil processos tramitam na unidade. “No ano passado 2.780 processos foram arquivados na vara. Todo mutirão é muito bem vindo. Precisamos também de ações para expedição e juntada de petições, mas acredito que o levantamento feito junto aos processos arquivados provisoriamente surtirá bom efeito”, ponderou a juíza Antônia. Para a juíza da Quinta Vara Cível, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, a ação suprirá a falta de recursos humanos. A média de novos casos é de 140 por mês.“ O Peticionamento Eletrônico (PEA) aumentou o número de peças a serem juntadas nos processos. O aprimoramento do Sistema Apolo facilitou muito a publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o que é muito bom, mas exige que novas movimentações sejam feitas, o que não conseguimos por falta de mão de obra. Tive a mesma ajuda da Corregedoria em Novembro e conseguimos baixar vários processos. Dessa vez não será diferente, vamos baixar ainda mais o estoque”, enfatizou a magistrada.

“O problema nas Secretarias é a falta de servidores. Trabalhamos com prioridades. Ganharemos muito com o Mutirão”, disse a gestora em substituição da Segunda Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, Rosália Duarte. A gestora judicial da Primeira Vara de Violência Doméstica, Michela Neves Pereira elogiou a atuação da Corregedoria em ouvir os servidores e magistrados para a elaboração do plano de ação. “Essa gestão da Corregedoria está bem mais acessível. O pessoal que atua no sistema de mutirão trabalha motivado e ser ouvido para elaborar o plano de ação é uma oportunidade que vejo com bons olhos”, concluiu.

Inscrições
Os servidores do Fórum de Cuiabá interessados em participar da ação ainda podem se inscrever. Basta enviar um e-mail com nome, matrícula, telefone de contato e local onde atua para o endereço: corregedoria.dapi@tjmt.jus.br . Mais informações pelo telefone: 3617-3197 e 3617-3143.