Nesta quarta-feira (23), o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), toma posse no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, que exercerá junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF). A solenidade de posse, às 17h, no salão nobre do STJ, será conduzida pelo presidente do tribunal e do CJF, ministro Felix Fischer.

O corregedor-geral da Justiça Federal tem, entre outras, a competência de realizar inspeções e correições ordinárias nos Tribunais Regionais Federais, exercer a fiscalização e o controle da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, assim como a supervisão técnica e o controle da execução das deliberações do CJF.

No CJF, o corregedor-geral também exerce os cargos de presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, do Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf) e do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal; de diretor do Centro de Estudos Judiciários e de coordenador da Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais.

Currículo

Natural de Maceió, Humberto Martins formou-se em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Iniciou sua carreira na advocacia e em seguida exerceu o cargo de procurador do estado de Alagoas.

Posteriormente, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, período em que exerceu também o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral daquele estado. Em 2006 tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde vem atuando como membro da Primeira Seção.

Atualmente, o ministro exerce no STJ as funções de presidente da Primeira Seção e da Comissão de Jurisprudência, membro da Segunda Turma, da Corte Especial e do Conselho de Administração, vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e ouvidor do tribunal.

Ele também exerce os cargos de membro efetivo do CJF e de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.