A substituta de José Riva (PSD) na disputa ao governo do estado, Janete Riva (PSD), não poderá participar do debate da Rádio Mix Cuiabá 94,3 FM, que será realizado na próxima segunda-feira (15), às 07h. Apesar de todo o esforço, a assessoria jurídica da coligação ‘Viva Mato Grosso’ não conseguiu validar o registro de candidatura da esposa de Riva. A direção da rádio confirmou ao Olhar Direto que sem a validação a presença no debate foi vetada. Pedro Taques (PDT), Lúdio Cabral (PT) , José Roberto (Psol) e Jósé Muvuca (PHS), confirmara presença. O último teve o direito garantido por ainda ter prazo para recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o manteve indeferido.

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O advogado José Antônio Rosa explicou que o pedido já consta no sistema Candex, porém não foi validado em função da não homologação da decisão do TSE que seguiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e indeferiu o deputado estadual José Riva.

“O prazo para um recurso dessa decisão termina apenas na segunda-feira, então o TSE não homologou a decisão. Pedimos o fim desse prazo, e, para acelerar o processo, protocolamos uma renúncia de Riva, mas incorremos no mesmo problema. Enquanto não for homologada a decisão o registro não pode ser validado”, detalhou o advogado.

Rosa adiantou, no entanto, que as homologações devem ocorrer já na sessão de segunda-feira no TSE, e que depois disso terá o pedido validado. O prazo para que as coligações façam substituições de candidatos se encerra na segunda-feira (15), há 20 dias da eleição.

Após a publicação do registro, as coligações concorrentes terão até 3 dias para pedir possíveis impugnações. Após esse prazo, o processo será encaminhado para um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), posteriormente indo a votação do pleno.

José Rosa acredita que não deve enfrentarar problemas jurídicos no TRE, argumentando que Janete não possui nenhuma condenação que a impeça de disputar a eleição de 2014.