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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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José Riva conquista na Justiça direito de retirar conteúdo “ofensivo” de blog e site de Cuiabá

Foto: Reprodução/Ilustração

José Riva conquista na Justiça direito de retirar conteúdo “ofensivo” de blog e site de Cuiabá
O candidato ao Governo do Estado pela coligação “Viva Mato Grosso”, José Geraldo Riva (PSD), conseguiu na Justiça nesta segunda-feira (28), a retirada de matérias consideradas pejorativas. Com a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), um site e um blog de Cuiabá terão de retirar as declarações feitas pela candidata a Assembleia de Mato Grosso, Adriana Lúcia Vandoni Curvo.

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O relator do recurso, Alberto Pampado Neto, deferiu a favor da coligação de Riva por considerar que as declarações da candidata continham “mensagens excessivamente ofensivas, aptas a configurar as afirmações caluniosas, difamatórias e injuriosas”.

Na representação, a coligação “Viva Mato Grosso” apontou que na data de 27 de julho de 2014, blog local publicou uma matéria, sob o pretexto de uma entrevista, em que a candidata Adriana Vandoni faz clara propaganda eleitoral contra José Riva, com conteúdo difamatório. No mesmo dia, o conteúdo foi republicado em um site de notícias local.

A candidata questionou a ‘debandada’ de políticos que deixaram de apoiar o candidato ao Governo Pedro Taque (PDT) recentemente. “Foram (apoiar Riva) porque viram ou pretender ver a cor do dinheiro. E que se dane o povo. O povo para essa turma, é o que menos importa, é um detalhe que eles negociam", disparou a candidata.  “Faz parte daquela turma que quando passa a eleição vai pedir cargo e durante a eleição fica negociando liderança. Lideram na base do dinheiro, apenas isso”, afirmou.

Após serem notificados, os dois veículos de comunicação terão o prazo de 24h para retirarem as matérias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Além da remoção do conteúdo, a coligação também solicitou a proibição de veiculação de matéria a respeito do processo, que foi indeferido sob o argumento de não provocar censura prévia sobre temas relativos ao debate eleitoral.

*Atualizada e corrigida ás 23h32.
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