A magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, manteve as prisões do ex-deputado José Geraldo Riva, e dos servidores da Assembleia Legislativa, Geraldo Lauro, e Maria Helena Caramelo. A decisão, datada do dia 14 de janeiro, desmembrou os autos provenientes da “Operação Célula Mãe” contra os réus detidos preventivamente e ainda negou pedidos pela inépcia processual. Após as determinações, foram definidas datas para audiências, que contarão com a presença de deputados e prefeitos.
Confira a lista das testemunhas ao final da matéria.
Leia mais:
Justiça examina possível desmembramento em ação que prendeu Silval e ex-secretários
Conforme o andamento do processo, em consequência da prisão estabelecida contra Riva, Geraldo Lauro e Caramelo, tornou-se necessário o desmembramento da peça, evitando constrangimento ilegal por excesso de prazo. Inicialmente, os requeridos nos autos totalizavam 24 pessoas. Assim, com a recente decisão, os outros réus figurarão uma nova ação.
Nas alegações preliminares, buscando defesa, Riva pediu pela nulidade de todas as provas produzidas nos autos e de todas as decisões proferidas pelo Juízo. Para os advogados do político, as amostras que teriam embasado a Operação Célula Mãe seriam fruto de outra operação: a “Ararath”. Assim, a nova ação do Ministério Público seria ilegal, por supostamente desrespeitar instância superior, visto que o inquérito da Ararath, inicialmente, estava sob tutela do Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, para a magistrada, o argumentos apresentados pela defesa foram insuficientes.
Além do pedido de nulidade, o ex-deputado tentou comprovar uma suposta inépcia acusatória, apontando o que considerou ausência de indícios. Selma Rosane, novamente, não acolheu a preliminar. “A materialidade e os indícios de autoria por parte do acusado estão presentes nos autos, conforme pode se verificar pelos documentos apreendidos no gabinete que ocupava à época o acusado na ALMT”, afirmou a juíza.
Na esteira do ex-parlamentar, Maria Helena também buscou pela comprovação de uma possível inépcia da denúncia. A acusada salientou, ainda, a “falta de justa causa para a persecução penal, em razão da fragilidade dos indícios de autoria”. A juíza não acatou os argumentos, negando absolvição sumária à servidora. Geraldo Lauro, ex-chefe de gabinete de Riva observou um pedido de revogação de prisão ser inferido.
A ação
Riva, Lauro e Caramelo foram denunciados, em conseqüência da Operação Célula Mãe, por, segundo o MPE, constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação. Os nomes seriam os comandantes de um esquema para desvios na Assembléia Legislativa: valores (aproximadamente R$ 2,6 milhões) oriundos da verba de suprimentos.
De acordo com a denúncia do MPE, o dinheiro desviado dos cofres públicos era usado para despesas pessoais de Riva, como combustível de sua aeronave particular, honorários advocatícios e um “mensalinho” para políticos e lideranças do interior do Estado.
Audiências de Instrução e testemunhas
Conforme os autos, após o desmembramento do caso, foram marcadas audiências de instrução. As datas estabelecidas são: 15, 19, 22 e 24 de fevereiro. O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, os deputados estaduais Mauro Luiz Savi e Romoaldo Júnior e a procuradora da Defensoria Pública, Danielle Biancardini, poderão escolher, por prerrogativa de foro, o dia de suas oitivas como testemunhas.
O prefeito de Nova Santa Helena, Dorival Lorca, e o prefeito de Porto dos Gauchos, Moacir Pinheiro, serão ouvidos, como testemunhas, por carta precatória. Alcides Alves também será uvido por carta precatória.
Dia 15 de fevereiro de 2016, às 13:30 horas, deverão ser inquiridas as testemunhas: Márcio Greike da Silva, Maria Taques da Silva, Eder Matos de Moura, João Pereira dos Santos, Alaide Lourdes Pereira Xavier, Carlos Heins Klein, Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior e Clayton Mauro Correa Fortes.
Já no dia 19 de fevereiro, às 13:30 horas, deverão ser inquiridas as: Evandro Rodrigues de Abreu, José Bonfim da Silva, Ariani Malouf, Alexandre Oliveira dos Santos, Alcidina Úrsula França, Lelis Fonseca, Paulo Mendonça, Mara Silvia Portilho Fava da Costa, Marcilene de Oliveira Goulart, Francisco Monteiro, Tércio Lacerda de Almeida, Tania Matos e Nelson Abdala.
No dia 22 de fevereiro de 2016, às 13:30 horas, deverão ser inquiridas as testemunhas: Alaércio Soares Martins, Nadir Nascimento, Gilda Lúcia Figueira Baldino, Yara Lima, Iracy Araújo Moreira, Andelson Gil do Amaral, Elis Regina Marcelino, Elio Ferreira, Benedito Kleber dos Santos Figueiredo, Luiz Carlos Conceição Correia de Almeida, Valdenir Rodrigues Benedito, José Antunes de França, Aparecido Alves de Oliveira e Roberson Dias Pereira:
O dia 24 de fevereiro marcará o interrogatório dos acusados José Geraldo Riva, Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo e Geraldo Lauro.
