O delator premiado da Operação Ararath, empresário Júnior Mendonça, será ouvido na próxima sexta-feira (9), na Sétima Vara Criminal de Cuiabá, em uma ação que investiga suposto desvio de R$ 60 milhões na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A ocasião compreenderá audiência de instrução de um processo proveniente da Operação Imperador, que decretou prisão preventiva do ex-deputado José Riva, em fevereiro deste ano. Em depoimentos anteriores ao Ministério Público Estadual (MPE), o colaborador afirmou que existia um “esquema montado”, visando beneficiar políticos.
Deflagrada pela PF, a operação Ararath, desde o ano de 2013, apura um complexo e organizado esquema de lavagem de dinheiro - exclusivamente - montado para beneficiar a determinado grupo político. Estimativas iniciais apontam que R$ 500 milhões foram destinados a servir o esquema.
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Os autos que serão trabalhados no dia 9 de outubro fazem referência ao réu Djalma Ermenegildo. O servidor da AL foi preso preventivamente, no dia 21 de julho a pedido do MPE, por suposta responsabilidade sobre extravio de documentos interessantes à prova. Dois meses depois, ele recebeu liberdade. O objeto da denúncia na operação Imperador versa sobre “compras simuladas” de materiais de papelaria. Inicialmente 15 pessoas foram arroladas como pólo passivo, porém, após desmembramentos por ordem judicial, novas ações surgiram.
Os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM), Emanuel Pinheiro (PR), José Domingos Fraga (PSD), Ondanir Bortolini (Nininho) (PR), Guilherme Maluf (presidente da “Casa de Leis”) (PSDB) e o Conselheiro do Tribunal de Conta de Mato Grosso, Domingos Gonçalo Campos Neto foram arrolados para prestarem depoimento como testemunhas. Porém, a magistrada Selma Rosane Arruda, responsável pela condução do processo, julgou desnecessária as oitivas.
Segundo a juíza, os nomes seriam arrolados apenas para atrasar a fase de audiências de instrução. “Se a defesa nega a prática do ilícito não será com a oitiva de testemunhas, principalmente de testemunhas que não tinham a função de receber e conferir materiais, que produzirá tal prova”, afirmou Selma.
Já foram ouvidos, no dia 7 de outubro, testemunhas sem privilégio de foro: Edna Aparecida de Matos, Arlindo Santos Macedo, Wilson da Silva Oliveira, Tatiana Laura Guedes Libardi, Aurea Maria de Alvarenga Gomes Nassarden e Augusto Cesar Menezes e Silva.
Arrolados pelo réu, o conselheiro do TCE, Sérgio Ricardo de Almeida, e os deputados Baiano Filho (PMDB), Pedro Satélite (PSD), Wagner Ramos (PR) e Sebastião Rezende (PR) ainda aguardam determinação da magistrada sobre possível participação em audiência. As informações constam no andamento processual passível de consulta no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O caso
Selma Rosane, determinou, no dia 28 de agosto, um novo desmembramento nos autos provenientes da Operação Imperador: Djalma Ermenegildo, ex-secretário de Administração, Patrimônio e Informática da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, passou a ser réu em uma nova ação. Inicialmente, 15 pessoas foram. O primeiro a ser desmembrado foi o ex-deputado estadual José Geraldo Riva, em abril de 2015, ocasião em que foi determinada a prisão preventiva do político.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), órgão investigativo responsável pela denúncia, Riva liderava um esquema de desvio de dinheiro público. A estimativa é que os cofres tenham sido lesados em mais de R$ 60 milhões com falsas aquisições envolvendo cinco empresas papelarias de “fachada”.
Os nomes juntados no processo inicial foram: José Geraldo Riva, Janete Riva, Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges, Jeanny Laura Leite Nassarden.
As cinco empresas supostamente envolvidas no esquema foram: Livropel Comércio e Representações e Serviços Ltda, Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda, Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda, Real Comércio e Serviços Ltda-ME, Servag Representações e Serviços Ltda.
