A magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, retificou o desmembramento do processo proveniente da Operação Célula Mãe. Além do ex-deputado José Geraldo Riva, e dos servidores da Assembleia Legislativa, Geraldo Lauro e Maria Helena Caramelo, a nova lista de réus contará com Hilton Carlos da Costa Campos e Marisol Castro Sodré, identificados nos autos como “colaboradores”. Com a retificação, datada do dia 21 de janeiro, as audiências de instrução sofreram ajustes.
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Informações sobre possíveis delações premiadas não foram confirmadas pelos advogados envolvidos na ação. Porém, Marisol e Hilton estiveram na sede do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), na ocasião da deflagração da operação, apresentando informações sobre a suposta forma de atuação do combinado corrupto. Na retificação imposta por Selma, foi assinalado que “é prudente que as provas referentes aos Colaboradores sejam produzidas nestes autos [processo onde Riva consta como réu] e posteriormente compartilhadas para os desmembrados e não o contrário”.
Conforme levantamento realizado pela reportagem, a retificação obedeceu pedido do Ministério Público: “Os quais (réus colaboradores) revelam em detalhes os meandros percorridos pela organização criminosa para consecução dos fins ilícitos, desvelando, sobretudo, a atuação de seus líderes, quais sejam os réus presos nestes autos. Assim sendo, em face do princípio da verdade real que ilumina o processo penal, imprescindível que os réus colaboradores sejam ouvidos na ação penal desmembrada e que abarca os líderes do bando, inclusive para que se possa aquilatar a veracidade e utilidade de suas colaborações”.
Na primeira decisão, datada do dia 15 de janeiro, a magistrada desmembrou os autos em consequência da prisão estabelecida contra Riva, Geraldo Lauro e Caramelo. Na ocasião do oferecimento da denúncia, requeridos nos autos totalizavam 24 pessoas. Assim, com a recente decisão, os outros réus figurarão uma nova ação.
Todos os nomes foram denunciados, em conseqüência da Operação Célula Mãe, por, segundo o MPE, constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação. Riva, Lauro e Caramelo seriam os comandantes de um esquema para desvios na Assembléia Legislativa: valores (aproximadamente R$ 2,6 milhões) oriundos da verba de suprimentos.
De acordo com a denúncia do MPE, o dinheiro desviado dos cofres públicos era usado para despesas pessoais de Riva, como combustível de sua aeronave particular, honorários advocatícios e um “mensalinho” para políticos e lideranças do interior do Estado.
Audiências de Instrução e testemunhas
Conforme os autos, após o desmembramento do caso, foram marcadas audiências de instrução. As datas estabelecidas são: 15, 19, 22 e 24 de fevereiro. O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, os deputados estaduais Mauro Luiz Savi e Romoaldo Júnior e a procuradora da Defensoria Pública, Danielle Biancardini, poderão escolher, por prerrogativa de foro, o dia de suas oitivas como testemunhas.
O prefeito de Nova Santa Helena, Dorival Lorca, e o prefeito de Porto dos Gauchos, Moacir Pinheiro, serão ouvidos, como testemunhas, por carta precatória. Alcides Alves também será uvido por carta precatória.
Dia 15 de fevereiro de 2016, às 13:30 horas, deverão ser inquiridas as testemunhas:
01 – Márcio Greike da Silva:
02 – Maria Taques da Silva:
03 – Eder Matos de Moura:
04– João Pereira dos Santos:
05 – Alaide Lourdes Pereira Xavier:
06 – Carlos Heins Klein:
07 – Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior:
08 – Clayton Mauro Correa Fortes
Já no dia 19 de fevereiro, às 13:30 horas, deverão ser inquiridas:
01 – Evandro Rodrigues de Abreu:
02 – José Bonfim da Silva:
03 – Ariani Malouf:
04 – Alexandre Oliveira dos Santos:
05 – Alcidina Úrsula França:
06 – Lelis Fonseca:
07 – Paulo Mendonça:
08 – Mara Silvia Portilho Fava da Costa:
09 – Marcilene de Oliveira Goulart:
10 – Francisco Monteiro:
11 – Tércio Lacerda de Almeida:
12 – Tania Matos:
13 - Nelson Abdala (comum à defesa de Geraldo Lauro):
14 – Alaércio Soares Martins:
15 - Nadir Nascimento:
No dia 22 de fevereiro de 2016, às 13:30 horas, deverão ser inquiridas as testemunhas:
01 – Gilda Lúcia Figueira Baldino:
02 – Yara Lima:
03 – Iracy Araújo Moreira:
04 – Andelson Gil do Amaral:
05 – Elis Regina Marcelino:
06 – Elio Ferreira:
07 – Benedito Kleber dos Santos Figueiredo:
08 – Luiz Carlos Conceição Correia de Almeida:
09 – Valdenir Rodrigues Benedito:
10 – José Antunes de França:
11 – Aparecido Alves de Oliveira:
12 – Roberson Dias Pereira:
13 – Robson Carlos Gomes:
14 – Benedita de Arruda Mamede:
15 – Nazira A. de Amorim Fonseca:
16 – Paulo Galdino Júnior:
O dia 24 de fevereiro marcará o interrogatório dos acusados:
01 – José Geraldo Riva:
02 – Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo:
03 – Geraldo Lauro:
04 – Marisol Castro Sodré:
05 – Hilton Carlos da Costa Campos:
