As 12 audiências coletivas realizadas pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Cuiabá, cumpridas de outubro de 2013 até meados de julho de 2014, atenderam cerca de 660 dependentes químicos, encaminhando-os para tratamento. O Jecrim cuidou de, em média, 55 usuários por audiência. A iniciativa corresponde ao pedido de medidas sócio-educativas feitas pela sociedade civil. Ao invés de punir, o atendimento aos dependentes busca restabelecer a dignidade humana.

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A magistrada responsável pelo Juizado, Ana Cristina Silva Mendes, conta que o projeto teve um início tímido, mas que hoje o espaço é pequeno para atender a demanda. “Tem sido um trabalho gratificante e o balanço é o melhor possível. Conseguimos muitos encaminhamentos, seja para tratamento ambulatorial, em comunidade terapêutica, internação em unidade hospitalar ou participação em grupo terapêutico”, explica.

Ao chegarem à audiência coletiva, os dependentes químicos assistem a um vídeo institucional produzido pelo Poder Judiciário, que relata histórias e depoimentos de pessoas que encararam a luta contra as drogas, além de reunir diversos especialistas que falam sobre o assunto. A partir de então, inicia-se uma discussão acerca da nocividade dos entorpecentes.

Em seguida, começam os atendimentos individuais realizados pela juíza Ana Cristina e quatro juízes leigos. Os encaminhamentos são feitos conforme a história de vida de cada um, sendo que a pessoa com dependência pode ser tratada em entidades como Narcóticos Anônimos, Alcoólicos Anônimos, Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), no próprio Grupo Terapêutico do Jecrim, dentre outras.

As próximas audiências coletivas serão realizadas nos dias 14 de agosto, 10 e 30 de setembro, 30 de outubro e 13 e 27 de novembro.

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