O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do desembargador afastado Evandro Stábile, por supostamente chamar um auxiliar de pedreiro de negro, safado, macaco e vagabundo, que deveria ser retomado nesta quinta-feira (19), no Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi adiado. A próxima sessão administrativa está marcada para o dia 17 de dezembro, três dias antes do recesso forense no órgão.

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O adiamento foi comunicado pelo desembargador Paulo da Cunha, presidente do TJMT, logo no início da sessão. A ocasião poderia significar a segunda sentença em desfavor do magistrado, na mesma semana: na última quarta-feira (18) o magistrado foi condenado pela Corte especial do Superior Tribunal de Justiça, a 6 anos de prisão, pelo crime de corrupção passiva, por participação em uma esquema de venda de sentenças, investigado pela Polícia Federal na Operação Asafe.

O caso

No julgamento do PAD efetuado pelo TJMT, Após voto do relator, Marcos Machado, rogando a indisponibilidade do magistrado por dois anos, o desembargador Luiz Carlos da Costa abriu divergência, votou pela aposentadoria de seu companheiro. Porém, Dirceu dos Santos pediu vista sobre a matéria. Machado foi seguido por seis pares.

A suposta injúria racial foi cometida em desfavor do auxiliar de obras Roberto Vicente de Oliveira. Evandro Stábile, Oliveira e outras testemunhas foram ouvidas pelo relator do caso. O fato teria ocorrido em um condomínio, em Chapada dos Guimarães. Conforme narrado no PAD, enquanto o auxiliar exercia sua função, Stábile teria se incomodado com o barulho de uma máquina betoneira.

Conforme depoimento, o desembargador teria usado o cargo público como meio de intimidação, afirmando recorrer à prisão para retirada do trabalhador. Buscando defesa, o magistrado tentou levantar uma suposta invalidade das provas, afirmando que a delegacia de Chapada não teria legitimidade para fundamentar um processo administrativo no Tribunal de Justiça.

Afastamento

Stábile segue afastado do cargo em razão da Operação Asafe. O alvará  sobre a decisão recente do STJ, ainda é aguardado.