A Justiça Federal determinou o afastamento de oito servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Mato Grosso, investigados por um suposto desvio de R$ 1,3 milhão. Devaldo Benedito de Souza , chefe do IBGE-MT, é um dos servidores afastados. A decisão faz parte de ações decorrentes da Operação Dr. Lao, uma ação conjunta da Policia Federal com a Controladoria-Geral da União (CGU) e em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de desarticular uma organização criminosa, composta por servidores IBGE em MT.
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O grupo era especializado em desviar recursos públicos usando de forma irregular de Cartões de Pagamento do Governo Federal. Os servidores afastados são, Devaldo Benedito de Souza, Alcy Silva, Carlos Antonio Neto Santos, Domingos da Costa e Silva, Ivan da Silva Maia, Juber Alexandrino Leite, Manoel Nilson Ribeiro e Ricarco Rizzo Correia Galvão.
Durante a investigação, apurou-se que a organização movimentou quase R$ 1,3 milhão, no período de 2010 a 2013. A atuação ocorria por meio de fraude às prestações de contas desses recursos, por meio de saques irregulares, recibos inidôneos, dados de veículos incompatíveis com a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), notas fiscais frias, montagens de prestações de contas de servidores diversos por uma mesma pessoa e falsificação de assinaturas dos servidores responsáveis pela concessão e aprovação dessas prestações
Conforme a decisão do juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, existe a necessidade de acautelar o serviço público contra investidas criminosas. “A imposição da perda do cargo apresenta-se, ao lado da pena imposta no preceito secundário do delito, como dispositivo punitivo voltado especificamente à demonstração concreta do desvalor atribuído pela sociedade à conduta daquele que, abusando das prerrogativas funcionais ou violando os deveres do cargo, dedica-se à prática delitiva”.
Segundo os autos, os oito servidores são investigados em 241 processos administrativos de prestação de contas. Delvaldo, chefe do IBGE-MT, era quem autorizava as concessões, liberações e prestação de contas fictícias. Ivan era responsável pela documentação inidônea na prestação de contas. Os outros investigados se beneficiavam pelo uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal.
Em sua decisão, o magistrado trabalhou sobre os fatos descritos. “No caso dos autos, aos denunciados foram imputado, por meio dos fatos narrados na exordal acusatória e em seu aditamento – ambos baseados nos elementos colhidos no curso das investigações policiais -, a existência de indícios suficientes de terem cometido os delitos de peculato, na modalidade apropriação, e de constituir e integrar organização criminosa”, concluiu.
Desta forma foi decretado o afastamento dos oito Servidores Públicos Federais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE-MT, sem prejuízos de suas remunerações.
