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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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CALÚNIA NAS ELEIÇÕES?

MPF envia parecer ao STJ para definir futuro de ação sobre rusga entre Taques e Riva

Foto: Reprodução

MPF envia parecer ao STJ para definir futuro de ação sobre rusga entre Taques e Riva
O Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta sexta-feira (15), parecer do Ministério Público Federal sobre o conflito de competência referente ao processo interposto pelo governador Pedro Taques contra o ex-deputado José Geraldo Riva, por calúnia. O caso versa acerca de um episódio ocorrido na campanha eleitoral de 2014. O relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, da Terceira Seção, decidirá qual o órgão competente para julgar a demanda.

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A “briga judicial” começou na campanha eleitoral ao Executivo estadual, quando Riva teria afirmado em entrevistas que Taques e sua esposa, Samira, estariam envolvidos na lista de investigados no caso que ficou conhecido como operação Ararath. Taques ingressou com uma queixa-crime com pedido de liminar no Juizado Especial contra o social-democrata por calúnia e difamação.

Conforme os autos, já houve, até o presente momento, três negativas de competência para processar e julgar a demanda, sendo uma dessas negativas no Juizado Especial Criminal e as demais no Tribunal Eleitoral e no Tribunal de Justiça, todos, no Estado de Mato Grosso.

O pedetista pede que a Justiça conceda medida restritiva que impeça que Riva relacione o pedetista e sua esposa com a operação Ararath. Para provar que não é investigado na operação, o governador anexou à petição inicial uma certidão da Procuradoria Geral da República que afirma que não há qualquer investigação em curso com seu nome.

Há ainda outros duas certidões da Polícia Federal afirmando que não existe qualquer investigação em nome de Samira e de seu escritório de advocacia, o Gahyva & Martins Advogados. Conforme declarações de Riva, a esposa de Taques seria investigada por fazer a defesa do Sindipetróleo.
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