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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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MPF recomenda que Governo faça manutenção em estrada de acesso à aldeia

MPF recomenda que Governo faça manutenção em estrada de acesso à aldeia
Seguindo recomendação do Ministério Público Federal em Cáceres, a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana do estado (SEPTU) deverá fazer a manutenção da estrada de acesso à Terra Indígena Enawenê Nawê, em Juína (750 km de Cuiabá). A medida faz parte do acordo intermediado pelo MPF entre Governo do Estado, Funai, ICMBio e os indígenas que bloquearam a rodovia federal BR 174, no mês de agosto.

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O bloqueio da BR 174, na região do município de Comodoro (677 km de Cuiabá) foi feito como protesto. Desde 1998 os Enawenê Nawê pleiteiam a construção de uma estrada (ramal) saindo da rodovia até a aldeia Halataikwa, a maior do território indígena, para ser usada no transporte até as cidades e no abastecimento das aldeias onde atualmente vivem cerca de 700 pessoas.

Não tendo o pleito atendido pelos órgãos públicos, os índios abriram a estrada, no fim de 2013, que encontra-se em péssimo estado de conservação. Sem uma via terrestre disponível, os índios têm o rio como única alternativa de acesso à cidade mais próxima

Os indígenas reivindicam a construção de uma ponte na estrada que dá acesso às aldeias e o cascalhamento da via para possibilitar o trânsito no local mesmo em períodos de chuva.

A recomendação expedida pelo MPF formalizou o compromisso firmado pelo secretário de Infraestrutura de Mato Grosso e prevê que seja disponibilizado com a máxima urgência maquinário para realização da manutenção dos pontos críticos da estrada ou que celebre contrato, em caráter emergencial, para que sejam feitas as obras de recuperação.

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