Olhar Jurídico

Quinta-feira, 23 de março de 2017

Notícias / Trabalhista

MPT flagra novo caso de trabalho escravo com chineses

MPT no Rio de Janeiro

18 Ago 2015 - 09:26

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou quatro trabalhadores chineses submetidos a condições análogas às de escravo em uma pastelaria de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio. Eles relataram à polícia que atuavam sem registro na carteira de trabalho, em jornadas exaustivas (mais de 10 horas) e sem descanso intrajornada. O resgate ocorreu durante operação realizada entre 28 e 31 de julho.

Parte dos salários dos estrangeiros estava retida pelo dono da pastelaria, que também era chinês. Eles viviam sem condições de higiene em um mesmo apartamento localizado no andar superior ao estabelecimento. Os jovens – uma mulher e três homens entre 20 e 27 anos – contaram que saíram da China já com a promessa de trabalho em pastelaria do Rio. Eles atuaram de um mês e meio a um ano no estabelecimento.

Segundo a procuradora Juliane Mombelli, o dono da pastelaria regularizou a situação dos empregados e pagou todas as verbas rescisórias relativas ao tempo de trabalho – incluindo salários, férias, 13º, depósito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros. Os jovens também receberam carteira de trabalho e foram contratados no início de agosto, de forma regular, para continuar atuando no estabelecimento.

Combate – Esse é o quinto caso de chineses submetidos a trabalho escravo investigado em pastelarias do Estado pelo MPT-RJ. Em julho, outra ação do MPT e do MTE resgatou um trabalhador de uma pastelaria em Vista Alegre, na zona norte do Rio de Janeiro. O rapaz, de 24 anos, afirmou que não sofria maus tratos, mas era submetido a jornada de trabalho exaustiva sem descanso semanal, o que configurou a situação similar à de escravidão. Ao todo, 10 trabalhadores dessa nacionalidade já foram resgatados em operações conjuntas do MPT e MTE no Rio.

Clique aqui para conhecer os outros casos apurados pelo MPT-RJ. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas ao MPT-RJ por meio do telefone 0800-0221-331 ou pelo site www.prt1.mpt.gov.br/servicos/denuncias. A denúncia pode ser anônima.
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