Os promotores de Justiça Samuel Frungilo Silva, Marco Aurélio de Castro e Arnaldo Justino que assinam a denúncia protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE), argumentam que a prisão do ex-deputado estadual José Geraldo Riva neste sábado (21) se fez necessária por se tratar de um “ícone da corrupção no Estado de Mato Grosso”. 

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Além disso, o MPE cita na denúncia que mesmo sendo considerado o maior “ficha-suja” do Estado, Riva “fez de ombros com a Justiça, continuando a se locupletar ilicitamente através de reiterado desvio de dinheiro público oriundo da Casa Cidadã, zombando das autoridades constituídas e levando ao total descrédito das instituições responsáveis pela persecução penal”.

O Ministério Público cita o crime cometido pelo réu J.C.B.P, acusado de furto qualificado de duas motocicletas na Comarca de Itaúba, em face da reiteração criminosa, assim considerada pelo fato do mesmo já estar respondendo a outra ação penal naquela Comarca . “Os Tribunais de Justiça de todo o país não titubeiam em determinar o encarceramento provisório quando a pessoa se vê envolvida em diversos ilícitos. No caso dos autos não pode ser diferente sob pena de estarmos tratando iguais de forma desigual. Em suma: “pau que bate em Chico, também tem que bater em Francisco”, diz o MPE.

Em uma comparação, o MPE diz que a conduta de J.C.B.P. é um cisco se comparada à conduta criminosa de José Geraldo Riva, com desvio de dezenas de milhões de reais dos cofres públicos no período de quatro anos e reiterada conduta criminosa com mais de 20 ações penais em trâmite.

Ainda conforme a denúncia do MPE, basta um breve folhear no procedimento investigatório e seus apensos, para verificar a enorme dificuldade em fazer cumprir as ordens judiciais direcionadas à ALMT para entrega de documentos a este Gaeco e à Justiça, somado ao fato de ter sido informado nos autos acerca da destruição de inúmeros documentos sob o pretexto de se estar cumprindo uma norma interna daquela Casa de Leis. “Aliás, a própria e nova Mesa Diretora da ALMT tem tido enormes dificuldades em ter acesso aos documentos do Parlamento Estadual, conforme divulgado pela imprensa local. Estes exemplos demonstram, sem sombra de dúvidas, o poder ainda exercido pelo denunciado, que não medirá esforços em ocultar/falsear documentos, além de exercer “pressões” indevidas sobre as testemunhas arroladas”.