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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Mato Grosso terá Núcleo de Combate a Corrupção do MPF

Mato Grosso terá Núcleo de Combate a Corrupção do MPF
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) realizou reestruturação interna e terá núcleo especializado para atuar em processos que envolvam corrupção. Desde julho de 2014, dez Núcleos e Ofícios de Combate à Corrupção (NCC) foram criados em todo o Brasil, unidades República com atribuições para investigar todos os fatos que possam configurar ato de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública quando presente o interesse federal.

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“A criação do NCC deverá ser um passo importante para intensificar e especializar a atuação do Ministério Público Federal em Mato Grosso no combate à corrupção”, afirmou o coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção, procurador da República Douglas Guilherme Fernandes, que também exerceu a função de procurador regional Eleitoral no pleito de 2014.

Em Mato Grosso, o NCC é formado por oito procuradores: Marcellus Barbosa Lima, Ludmila Bortoleto Monteiro, Vanessa Ribeiro Scarmagnani, Samira Engel Domingues, Denise Nunes Müller Slhessarenko, Valéria Siqueira Etgeton, Douglas Guilherme Fernandes e Alísson Campo.

O novo modelo de atuação segue a diretriz nacional de atuação do MPF, que elegeu o combate à corrupção como prioridade nos próximos anos. Outras áreas de atuação - A reestruturação também alterou a composição de outras áreas de atuação do MPF. A atuação na área de Cidadania será feita pelos procuradores da República Gustavo Nogami e Ronaldo Queiroz.

De acordo com informações da assessoria, a atuação relacionada ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural ficou sob a responsabilidade do procurador da República Marco Antônio Ghannage Barbosa. A procuradora Bianca Britto de Araujo está a frente da atuação do MPF relacionada às Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.

Ao todo, 16 unidades do Ministério Público Federal contam com este tipo de estrutura. A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção) do MPF incentiva a implantação de núcleos de combate à corrupção (NCCs) em todas as unidades da federação.

Atualmente, a região nordeste é a que tem mais NCCs implantados, com seis. Em seguida vêm o Sudeste, o Norte e o Centro-Oeste (três cada) e, por último, o Sul (com uma). Em julho, a Câmara enviou ofício a todas as unidades pedindo a implantação dos núcleos. Até aquele mês, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte já possuíam núcleos de combate à corrupção.
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