Com um ano de antecedência da eleição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), os grupos de situação e oposição começam a se movimentar para apresentar projetos aos eleitores. Entre eles, o presidente da Academia Mato-Grossense de Letras e renomado advogado criminalista, Eduardo Mahon, um dos expoentes da oposição, que traz consigo uma proposta de mudança radical à instituição.
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“Quero propor uma mudança radical. Vou oferecer uma opção, uma plataforma conceitual. Quero implantar o padrão moralizante na OAB”, afirmou o advogado, em entrevista ao
OlharDireto/Jurídico. Para ele, a atual gestão tem pouca autoridade para cobrar outras instituições por estar longe de ser um exemplo.
Entre os pontos citados pelo pré-candidato a presidência da Ordem está a falta de transparência, desde a prestação de contas, passando pela pauta do conselho, até o mecanismo de distribuição de processo administrativos. “Querem cobrar transparência, mas prestam contas de forma sintética. Cobram distribuição automática dos processos nos tribunais, mas distribuem processos de forma orientada. Criticam o ensino de Direito, mas não oferecem ensino de qualidade e nem fiscalizam”.
Atualmente, as prestações de contas são feitas de forma sintética, sem detalhes de como os gastos foram feitos. “Por exemplo, a Caixa dos Advogados preta conta, mensalmente, que gastou R$ 50 mil com palestras. Mas quem eles contrataram? Qual foi a palestra? Quantas horas de palestra foram dadas? Qual foi o critério para contratar o palestrante?”, pontuou.
O próprio método de contratação precisa ser alterado para dar maior lisura e transparência, segundo Mahon. Ao invés de contratações diretas a partir de tomadas de preço, tudo deveria ser feito através de pregões eletrônicos. Atualmente, empresas de conselheiros poderiam estar sendo beneficiadas pela falta de uma concorrência aberta e, com a atual forma de prestação de contas, este tipo de benesse passa despercebido.
Eduardo Mahon também critica o fato de as pautas do Conselho não serem divulgadas com antecedência, bem como as sessões não serem disponibilizadas online, apenas em ata. “Não estamos mais no tempo das atas. Dizem que casos sigilosos são julgados. Não vejo problema. Nesse momento dá-se fade out e, depois, volta a transmissão. Um advogado precisa ter o direito de acompanhar as sessões do conselho de ontem estiverem”, afirmou.
“A mudança que eu proponho é total. Tornar público não é deixar a porta aberta. Tornar público é mesmo quem não souber onde fica a porta saiba o que está acontecendo dentro da casa”, pontuou. “A função primordial da OAB é defender o Estado Democrático de Direito. Só depois vem a defesa das prerrogativas do advogado. Claro que vamos falar em defender as prerrogativas, mas não só isso”, completou.
