O médico Marcos Aurélio Rodrigues Lima que trabalhava no DETRAN de Barra do Garças (503 km de Cuiabá) foi condenado a 4 anos de reclusão e decretou a perda de função pública por aprovar exames que não tinham sido realizados por condutores que estavam passando pelo processo de confecção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo denúncia feita pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT), Marcos Aurélio mantinha um esquema com proprietários de autoescolas que pagavam para que o profissional aprovasse os alunos, sem que os mesmos fossem submetidos a qualquer tipo de avaliação física.

O relatório apontado na sindicância destaca que o réu fazia cerca de 80% dos exames de aptidão em Barra do Garças, apesar de pelo menos quatro profissionais estarem credenciados.

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O juiz Wagner Plaza Machado Junior afirmou em sua sentença em virtude do esquema de indicação com as autoescolas, o réu auferia, na época dos fatos, em torno de R$ 3 mil somente com a realização de exames de aptidão. Considerando que o médico fazia em média 75 exames por mês, ele embolsava R$ 225 mil com exames irregulares. Além disso, os demais médicos habilitados faziam em torno de 4 a 5 exames mensais, lucrando ganhos de R$ 160,00 a R$ 200,00.

O magistrado especificou na sentença que o médico violou o artigo 313 do Código Penal, que diz que é crime apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.