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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Médico se prontifica a fazer exame em Marcinho PCC e juiz volta atrás em tornozeleira

Foto: Divulgação

Médico se prontifica a fazer exame em Marcinho PCC e juiz volta atrás em tornozeleira
Após a repercussão negativa sobre liberar Marcio Lemos de Lima, o Marcinho PCC, para o regime semiaberto, como mostrou com exclusividade o Olhar Jurídico, o juiz Geraldo Fidélis, da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, voltou atrás e determinou que seja feito um exame psiquiátrico no presidiário, condenado por três por roubos qualificados e dois latrocínios (roubo seguido de morte), somando mais de 50 anos de reclusão.

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O magistrado havia determinado que Marcinho colocasse uma tornozeleira eletrônica e passasse a cumprir o restante da pena no regime semiaberto, já que, segundo o despacho do juiz, não havia médicos psiquiatras que atendesse o sistema prisional.

Contudo, o médico Michel José Mansur Filho, médico com pós-graduação em psiquiatria, colocou-se a disposição do juízo, a fim de atender as demandas existentes no Núcleo de Execução Penal de Cuiabá e Várzea Grande, na elaboração dos tão almejados exames criminológicos.

“Por outro lado, deve-se observar que o médico pós-graduado em psiquiatra, nomeado perito, vai dispender de tempo no desempenho no trabalho que foi investido, não só no exame a ser elaborado, com designação, às vezes, de várias sessões, mas na confecção do laudo, entre outros desdobramentos. É de se atentar que, se todas as perícias médicas fossem remuneradas e houvesse a separação de valores para uma remuneração mínima, como já ocorre na Justiça Federal, o quantum fixado a título de honorários médicos, certamente, seria menor, pois o médico perito manteria sua média de ganho, podendo se dedicar exclusivamente à essa atividade. Via de consequência, poderia realizar maior investimento em estudo, o que aceleraria, inclusive, a solução das perícias, trazendo benefícios a todos, o que, infelizmente, não ocorre”.

Marcinho PCC foi considerado como de alta periculosidade e chegou a ser transferido para o Presídio de Segurança Máxima de Porto Velho (RO) em 2012. A perícia realizada em 26 de fevereiro de 2015, evidenciou elementos acerca da personalidade de Marcinho. “Trata-se de indivíduo reincidente em crimes de assalto, que afirma parcialmente a responsabilidade pelos crimes cometidos, demonstra comportamento em amadurecimento, com vistas à satisfação imediata de seus desejos, busca de satisfação em aspectos pouco concretos da realidade, pequena tolerância e frustração. No momento sugere algum movimento de reflexão psíquica acerca de sua motivações e envolvimento com as práticas ilícitas que o trouxeram para a prisão, declara que... Cometi erros muito grandes... Principalmente minhas fugas da prisão... Fugia porque não tinha oportunidades dentro do sistema prisional... Dentro da prisão tudo é muito difícil... Quero sair da prisão e viver minha vida com minha esposa... Conclui o ensino médio dentro do sistema prisional... Penso em sair e cursar a faculdade de administração... Minha família tem intenção de me ajudar”.
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