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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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intuito difamatório

Ministro de MT pede indenização de R$ 200 mil por citações no livro “Operação Banqueiro”

Foto: Katiana Pereira/Olhar Jurídico

Ministro de MT pede indenização de R$ 200 mil por citações no livro “Operação Banqueiro”
Tramita na 15ª Vara Cível de Brasília (DF) uma ação com pedido de indenização por danos morais pleiteada pelo ministro mato-grossense do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A ação foi imposta contra o jornalista Rubens Valente, autor do livro Operação Banqueiro, e a editora Geração Editorial, responsável pela publicação da obra.

A petição foi distribuída na quarta-feira (9) e é assinada pelo advogado Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, que patrocina a defesa do ministro. Mendes afirma que o livro foi elaborado com intuito difamatório e atentatório contra sua dignidade. O ministro afirma ainda que foi colocado como protagonista de um esquema escuso e ilegal no curso da Operação Satiagraha.

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Para o ministro, o livro relaciona o prestígio de sua família à decadência do município de Diamantino e à ditadura militar. Mendes também classifica de difamatórias as considerações sobre sua atuação como membro do Ministério Público na época da promulgação da Constituição de 1988.

Gilmar Mendes ocupou a Presidência do STF em 2008, quando determinou a soltura do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça.

O livro mostra também como Gilmar Mendes, então na AGU (Advocacia Geral da União), foi acionado em questões que interessavam ao Opportunity junto à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).

Em entrevista a Sérgio Lyrio, da Carta Capital, Valente afirma que “sem Mendes na presidência do Supremo, nem todo o prestígio de Dantas teria sido capaz de reverter o jogo de forma tão espetacular”.

O ministro pede R$ 200 mil em indenização e que sejam publicadas nas futuras edições do livro e em revista de grande circulação a sentença a ser proferida e a petição inicial.
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