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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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INQUÉRITO

Ministério Público investiga secretarias de educação por matrículas falsas de alunos

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ministério Público investiga secretarias de educação por matrículas falsas de alunos
O Ministério Público de Mato Grosso instaurou inquérito civil contra a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e Secretaria Municipal de Educação (SME) para investigar a existência de irregularidades no quantitativo de alunos matriculados nas escolas estaduais de Cuiabá. As supostas irregularidades causariam prejuízos financeiros.

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O procedimento, assinado no dia 26 de janeiro de 2016 pelo promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, levou em conta notícia veiculada na mídia local dispondo a existência de matrículas irregulares nas escolas estaduais da Capital que estariam gerando, perante o sistema, um número de alunos matriculados em disparidade do que de fato haveria.

“Insta destacar que, a irregularidade no número de alunos presentes no sistema, conforme restou demonstrado de fato, causa prejuízos, pois as escolas estariam recebendo mais recursos para manter alunos a maior dos que estavam realmente matriculados e frequentando as aulas, bem como na compra de merendas, pagamento de professores e gratificações de diretores”, informa o documento do instauração do inquérito.

O documento determinou que seja oficiada a Secretaria de Estado de Educação, informando sobre a instauração da investigação, bem como, requisitando, no prazo de dez dias, informações sobre os fatos.
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