Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

Ministra Luciana Lóssio encerra primeiro biênio no TSE

A ministra Luciana Lóssio participou, nesta quinta-feira (26), da última sessão plenária correspondente ao seu primeiro biênio como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros do Tribunal podem ser reconduzidos uma única vez para igual cargo, seja na condição de titular ou substituto.

O presidente em exercício do TSE, ministro Gilmar Mendes, agradeceu, em nome do Tribunal, à ministra Luciana Lóssio pela “prestimosa colaboração” que “vem prestando à Justiça Eleitoral e ao Judiciário brasileiro”.

“Gostaria, em nome da Corte, de traduzir esse reconhecimento, não só pelo trabalho que Sua Excelência desenvolveu e vem desenvolvendo nesta Casa, mas também pela agradável convivência que tem nos propiciado”, disse Gilmar Mendes.

O representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), Humberto Jacques de Medeiros, elogiou a atuação da ministra no TSE. “Nós temos a máxima admiração pelos seus pontos de vista, especialmente quando deles divergimos, pela clareza, pela retidão, pela justiça, pela objetividade”, destacou.

Ao falar da tribuna em nome dos advogados, Eduardo Alckmin enalteceu o trabalho executado pela ministra Luciana Lóssio no Tribunal. “Uma atuação admirável pelo seu esforço, pela sua dedicação e pela sua seriedade”, disse o advogado. A ministra Luciana Lóssio agradeceu as homenagens prestadas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Três ministros efetivos são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são provenientes da advocacia.

A partir desta sexta-feira (27), haverá duas vagas de ministros efetivos da Corte eleitoral reservadas à advocacia, a serem preenchidas. Uma das vagas foi aberta em meados de novembro de 2014, com o término do primeiro biênio do ministro Henrique Neves como titular no TSE.
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