A ministra Thereza de Assis Moura negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-deputado José Riva junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão monocrática foi divulgada nesta sexta-feira (27).

Leia mais
Juíza rejeita suspeição e diz que "qualquer mortal com a ficha de Riva poderia ser preso"

O ex-presidente da Assembleia Legislativa está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá, Carumbé, desde o dia 21 de fevereiro. A detenção foi determinada pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.Na ocasião a prática reiterada e a gravidade dos crimes praticados foram os principais argumentos invocados pela magistrada para decretar a prisão preventiva, com fundamento na garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

As acusações que culminaram na detenção dizem respeito a suposto desvio de, pelo menos, R$ 60 milhões dos cofres públicos, em um envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de 'fachada'. O esquema foi investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Na denúncia (oferecida contra 15 pessoas) se imputa a Riva os crimes de 'formação de quadrilha' e 26 peculatos, em concurso material, dando conta de que, nos últimos anos, os envolvidos teriam fraudado execuções de contratos licitatórios simulando a aquisição de material de expediente e de artigos de informática.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Superior Tribunal de Justiça haviam indeferido pedidos similares. Em decisões de ambos os colegiados, datadas, respectivamente, dos dias 17 e 10 de março, José Riva permaneceu preso.