Será realizado, no período de 4 a 29 de agosto, Pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o mutirão carcerário no estado de Mato Grosso. Na ocasião serão fiscalizadas as condições de encarceramento e a tramitação dos processos de condenados e de presos provisórios.

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A equipe responsável pela mobilização terá um magistrado coordenador designado pelo CNJ: o juiz Albino Coimbra Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS). De forma simultânea será realizado outro mutirão, seguindo os mesmos moldes, no estado do Pará.

As equipes dos dois mutirões foram instituídas pelas portarias de número 85 e 86, assinadas pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), publicadas em 27 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). As atividades serão executadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ.

Os trabalhos serão realizados em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) e oTribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Ao final, serão elaborados relatórios com recomendações às autoridades dos dois estados para a solução das deficiências identificadas.

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