Olhar Jurídico

Terça-feira, 23 de abril de 2024

Notícias | Criminal

violência doméstica

No mês da mulher, 12 agressores vão a júri popular

O mês de março – no qual se comemora o Dia Internacional da Mulher - terá 22 julgamentos pelo Tribunal do Júri. Metade deles, 11, é referente à violência doméstica. O primeiro júri popular será nesta segunda-feira (2 de março), às 8h. A sessão será presidida pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, responsável pela 1ª Vara Criminal.

O réu Paulo Roberto Damasceno Alves, que está preso por outro processo, é acusado de matar a esposa Priscila Nascimento da Cruz com um tiro a queima roupa. O crime aconteceu em junho de 2012, no bairro Jardim Eldorado, após uma briga por ciúme. Segundo o processo, o casal discutia com freqüência. Em depoimento, o réu assumiu ser usuário de droga.

Na terça-feira (3 de março), haverá outro julgamento de crime de violência doméstica, às 13h30. O réu Etevaldo Aroldo da Silva Reis é acusado de tentativa de homicídio. De acordo com o processo, Etevaldo tentou matar a ex-esposa Maria Cardoso Herculano a facadas. Ela reagiu ao ataque e foi socorrida por um dos filhos do casal.

O crime foi em outubro de 2008, no bairro Altos da Serra. A vítima e o denunciado foram casados por 20 anos e estavam separados há oito meses na época do crime. Etevaldo, que estava alcoolizado na ocasião, tentou matar Maria porque ela se negou a reatar o relacionamento.

As demais audiências de violência doméstica – sendo uma delas com dois réus – serão concentradas na semana de 9 a 13 de março, durante a campanha Justiça pela Paz em Casa. Um dos objetivos da ação proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica (principalmente aqueles que envolvam homicídio), nesse período.
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