Olhar Jurídico

Quarta-feira, 24 de abril de 2024

Notícias | Geral

Nova sede das Promotorias de Justiça será inaugurada nesta sexta-feira (27)

A população do município de Tangará da Serra, distante 214 km de Cuiabá, passará a contar, a partir de sexta-feira (27), com uma nova sede das Promotorias de Justiça. A solenidade de inauguração ocorrerá às 17h. O prédio foi construído em uma área de 890,95 m2 e possui auditório, oito gabinetes para promotor de Justiça, além de salas para assessoria, apoio administrativo, reuniões, arquivo, almoxarifado, recepção, copas e sanitários. Todos os ambientes atendem às normas de acessibilidade.

“O Ministério Público Estadual é uma instituição independente, voltada para as garantias do cidadão. A exemplo de Tangará da Serra, todas as Promotorias de Justiça estão de portas abertas para receber a sociedade de maneira confortável e com a dignidade que os cidadãos merecem”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.

Em Tangará da Serra, o Ministério Público conta com cinco promotores de Justiça. São eles: Renee do Ó Souza, Milton Pereira Merquíades, Fabiana da Costa Silva e Vieira, Deosdete Cruz Junior e Daniela Berigo Buttner Castor. A equipe é composta também por 14 servidores, entre efetivos e comissionados, e nove estagiários.

De acordo com relatório de produtividade, expedido pelo Sistema de Informações do Ministério Público (SIMP), em 2014 foram propostas em Tangará da Serra 69 ações civis públicas e aproximadamente 700 denúncias criminais. Entre ajuizamento de ações, denúncias, representação por ato infracional e requerimento de medida protetiva foram efetuados mais de 800 registros.

APERFEIÇOAMENTO: No sábado (28), os promotores de Justiça que atuam nos municípios que integram o polo de Tangará da Serra vão participar da reunião do grupo de estudos. Dois temas serão debatidos: “Prestação de contas anuais dos partidos políticos - uma análise crítica a partir dos seus estatutos”, que será apresentado pelo promotor de Justiça Leandro Volochko; e “Lei anticorrupção”, pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza. Os trabalhos terão início a partir das 8h.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet