Mais de 6,6 mil manifestações registradas, 3,5 mil atendimentos pelo 0800 e 438 pedidos de acesso à informação. Esses números são alguns dos resultados alcançados pela Ouvidoria da Advocacia-Geral da União (OAGU), que em 2014 priorizou a agilidade no atendimento ao cidadão e a troca de experiências com as unidades de atendimento de outros órgãos da Administração Federal.

Foram contabilizados, em média, cerca de 36,5 pedidos mensais de cidadão pela página da Lei de Acesso à Informação na internet. Em média, essas solicitações foram respondidas em 11,56 dias, quando o prazo é de até 20 dias para envio da resposta. Além disso, os canais de comunicação da Ouvidoria receberam 113 denúncias, registraram 173 reclamações e contabilizaram 21 sugestões e 25 elogios, em 2014.

"Ao longo do ano atendemos a todos os tipos de questionamento, sempre buscando colocar qualidade nas respostas enviadas ao cidadão", comenta o Ouvidor-Substituto, Erivaldo Silva citando o andamento processual como principal tema das consultas à Ouvidoria.

Projetos

Dentre as iniciativas destacadas pelo setor está apresentação do projeto SIM, durante o 4º Encontro de Gestão da AGU. A iniciativa consiste em criar um espaço para que os colaboradores da Instituição apresentem ideias e contribuam para melhorar o serviço à sociedade.

O órgão também esteve presente nos seminários regionais de advocacia pública federal, em São Paulo(SP) e Porto Alegre (RS). Foram entregues, também, 60 certificados do programa Unidade Nota 10, ao longo do ano. O projeto premia os setores da AGU que reconhecidamente se esforçaram na elaboração de respostas e agilidade no envio delas aos cidadãos.

A OAGU realizou, ainda, visitas técnicas às ouvidorias de órgãos federais, como a da Imprensa Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Fazenda, o que ajudou na troca de experiências e na consequente mudança de procedimentos para melhorar o serviço.

"Mas o maior destaque do ano vai para o Ouvidoria Ativa, que consiste em instalar um ponto de atendimento nas regionais e no Edifício Sede, em Brasília, de forma a estar mais próximo ao cidadão/usuário. A iniciativa deve ser ampliada em 2015, pois percebemos dessa forma conseguimos responder às demandas com maior celeridade", explica Erivaldo Silva.

O setor contribuiu, também, em projetos importantes da Advocacia-Geral, como o Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens) e o Programa de Pro-equidade de Gênero e Raça.


Eventos

A OAGU também atuou em eventos voltados a participação social, como o Fórum Governamental de Participação Social; o Grupo Executivo de Monitoramento das Demandas Sociais; a Arena da Participação Social, promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República; o 1º Fórum Interconselhos da Política Nacional de Participação Social, realizado no Palácio do Planalto; o Fórum de Ouvidorias Públicas e Privadas; e o Fórum de Ouvidorias Públicas com Pautas Sociais.

O setor teve importante papel no Comitê Gestor do Programa de Gênero e Raça; no Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; no Comitê Gestor da Agenda Ambiental na Administração; no Comitê Gestor Nacional do Sistema AGU de Inteligência Jurídica; e no Comitê Gestor do Sítio Eletrônico.