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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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CORRUPÇÃO

PGE demite servidor da Sefaz acusado de desviar R$ 9 milhões

PGE demite servidor da Sefaz acusado de desviar R$ 9 milhões
O servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Fernando Subtil de Almeida foi demitido dos quadros do Governo por facilitar a entrada de produtos no Estado, mediante o pagamento de propina, no período de 1996 a 2001. O ato provocou um prejuízo de aproximadamente R$ 9 milhões aos cofres públicos.

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Ainda segundo as investigações, para camuflar o ato ilícito “o investigado providenciou a realização de diversos depósitos bancários, pulverizando-os na conta corrente de amigos e familiares”.

Todo o processo administrativo disciplinar foi acompanhado pela Procuradoria Geral do Estado, sendo devidamente homologado pelo Procurador-Geral do Estado Jenz Prochnow Junior. A demissão, Publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (29), foi o resultado de um processo administrativo iniciado em setembro de 2010.

“De fato, ao analisar o conjunto probatório vertido nos autos, verifica-se que o acusado praticou inúmeros ilícitos administrativos, distanciando-se assim dos princípios institucionais do Estado de Mato Grosso, não merecendo melhor sorte senão a aplicação da reprimenda recomendada pela Comissão Processante, bem como pela Procuradoria Geral do Estado”, assinalou trecho do despacho.

Conformo o despacho, a defesa do acusado não conseguiu derrubar as “robustas provas”, o que comprovaria, assim, inocência do réu. A decisão assinada pelo governador Silval Barbosa determinou a suspensão do pagamento da remuneração e das verbas indenizatórias auferidas pelo servidor processado.

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