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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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mandato em risco

PSD vai à justiça pedir cassação de Toninho de Souza, por infidelidade partidária; vereador se diz ameaçado e perseguido

PSD vai à justiça pedir cassação de Toninho de Souza, por infidelidade partidária; vereador se diz ameaçado e perseguido
O PSD vai à justiça pedir a cassação do mandato do vereador Toninho de Souza, por infidelidade partidária. A informação foi confirmada ao Olhar Jurídico pelo presidente da sigla, Wilson Teixeira, o Dentinho.

A relação azedou de vez depois que Toninho ingressou judicialmente com um pedido de desfiliação por justa causa junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A ação é para que o TRE avalie e avalize sua desfiliação do PSD sem que, contudo, perca o mandato. Funciona como um ‘aviso prévio’ de desfiliação.

Toninho nega infidelidade e promete provar ao PSD que jogou limpo com 'João Emanuel'
Riva acusa vereador Toninho de Souza de extorquir João Emanuel

Apesar de ainda não ter sido notificado oficialmente sobre o pedido, Dentinho diz tomou conhecimento de que foi baseado em cima de declarações do deputado estadual José Riva (PSD) à imprensa. Toninho alega que vem sendo pressionado, ameaçado e coagido dentro a agremiação depois de ter votado a favor da cassação do mandato do vereador João Emanuel (PSD), genro de Riva.

“Já havíamos rejeitado mesmo a defesa prévia que ele (Toninho) apresentou. As justificativas apresentadas para o descumprimento da norma de que companheiro de partido não vota em companheiro de partido até que tenha alguma decisão judicial em consonância com o caso, foram inconsistentes. Ele tinha conhecimento do estatuto partidário. Como ele quis levar às vias judicias, vamos levar também e vamos ingressar com o pedido de cassação do mandato dele. O mandato pertence ao partido, não ao parlamentar”, disse o presidente.

Toninho afirmou à reportagem que vinha sendo descriminado, perseguido e ameaçado por lideranças do PSD, e que seu pedido desfiliação por justa causa se deve ao fato de mudanças ideológicas partidárias.

“Eu juntei as declarações do deputado José Riva à uma rádio e as demais matérias como prova das ameaças e perseguições que vinha sofrendo. O PSD nunca me deu nenhuma satisfação sequer com relação à minha defesa, ao contrário, usou a imprensa para me fazer ameaças”, declarou Toninho ao afirmar ter apenas três coisas com ele: um advogado, a razão e Deus.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu que os mandatos eletivos pertencem aos partidos políticos pelo qual o candidato foi eleito, portanto, se comprovada infidelidade partidária, ela pode colocar o mandato de Toninho em risco.

O vereador cassado João Emanuel foi quem ingressou com o pedido de expulsão de Toninho de Souza junto ao PSD. A relação do parlamentar com sigla complicou de vez depois que o sogro do vereador cassado e secretário geral do PSD, José Riva, veio a público dizer que Toninho, mesmo como presidente da Comissão de Ética, que realizou todo o processo de investigação por quebra de decoro contra João, foi um dos vereadores que praticaram extorsão contra o genro para não cassá-lo.

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