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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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154 MORTOS

STF mantém pena a pilotos do jato que colidiu com avião da Gol e matou 154; dupla é 'procurada'

Foto: Força Aérea Brasileira/Divulgação

STF mantém pena a pilotos do jato que colidiu com avião da Gol e matou 154; dupla é 'procurada'
Os pilotos do jato que colidiu com um avião da Gol, em 2006, matando 154 pessoas, terão que cumprir pena de três anos, um mês e dez dias de prisão. Porém, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, ambos americanos, residem nos Estados Unidos e são considerados foragidos, pois não compareceram a nenhuma chamada da Justiça para responder ao processo. Este que, por sinal, transita em julgado no Supremo Tribunal Federal, portanto, não há mais como recorrer da decisão proferida em 2011. O termo da baixa definitiva foi publicado, nesta quinta-feira (15), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

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O acidente aconteceu próximo ao município de Peixoto de Azevedo-MT, a 692 km de Cuiabá, e completou, no último dia 29 de setembro, exatos nove anos. Na ocasião, as duas aeronaves, o Boeing da Gol (154 pessoas a bordo) e o Legacy (7), se chocaram a mais de 11 mil metros de altura.

Após a colisão, o Boeing caiu em uma região de mata densa, matando todos os ocupantes. Enquanto o Legacy, apesar de ter a asa e o estabilizador horizontal esquerdo danificados, pousou em segurança.

Nos autos do processo, com auxílio de documentos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), constatou-se que o acidente, na época o mais mortífero da aviação brasileira, aconteceu por conta de erros cometidos pelos pilotos do Legacy, que voaram com o transponder desligado durante aproximadamente uma hora e também não ligaram o Tcas (do inglês: Sistema Anticolisão de Tráfego), aparelho que poderia ter alertado sobre a proximidade de outras aeronaves.

Os pilotos foram processados em Mato Grosso e condenados por atentado contra a segurança de transporte aéreo. A princípio, a pena foi de quatro anos e quatro meses de prisão e proibição do exercício da profissão. Ambos recorreram ao Tribunal Regional Federal, que reduziu para a pena atual.

Posteriormente, a defesa tentou reduzi-la ainda mais ou convertê-la em restrição de direitos, porém não obteve sucesso. Portanto, agora que o processo transita em julgado, será encaminhado a Justiça Federal em Sinop, para que, na sequência, seja traduzido e enviado para Justiça norte-americana a fim de que os condenados/foragidos cumpram a pena estabelecida.
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